GABINETE DO PREFEITO · 17 de janeiro de 2022
LEI Nº 759, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 759, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
DENOMINA “RUA AMARO JOSÉ DOS SANTOS” (MOREIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada ““Rua Amaro José dos Santos (Moreia)”, se inicia na Rua Gilvan da Silva Mota, sentido Leste – Centro, nesta cidade
Art. 2º. Fica ao Poder Executivo Municipal autorizado a confeccionar e fixar na aludida rua, placas indicativas com a denominação da referida rua.
Art. 3º. A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Porto de Pedras/AL, 09 de dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE VILELA DE VASCONCELOS
Prefeito de Porto de Pedras/AL