COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 2 de abril de 2026
RESULTADO DOS RECURSOS DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 ZUMBI DOS PALMARES PARA SELEÇÃO DOS PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
RESULTADO DOS RECURSOS DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 ZUMBI DOS PALMARES PARA SELEÇÃO DOS PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2
A Prefeitura Municipal de Porto Calvo, Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Cultura e a Comissão de Seleção e Avaliação do Edital nº 02/2026 – Zumbi dos Palmares para seleção dos projetos aprovados a receber repasse de recursos financeiros no município de Porto Calvo/AL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os critérios estabelecidos no instrumento convocatório, torna público o resultado da Etapa de Habilitação, após análise documental e verificação do atendimento às exigências previstas no edital.
Após análise documental e de mérito cultural realizada pela Comissão de Avaliação instituída pela Secretaria Municipal de Cultura de Porto Calvo/AL, no âmbito do Edital nº 02/2026 – Lei Aldir Blanc, apresenta-se o seguinte:
DOS QUE APROVARAM RECURSOS
Nº
PROJETO
RESPONSÁVEL
CPF/CNPJ
1
Mulekes.com
José Wilson da S. Pinheiro
***.629.924-**
Justificativa: O projeto apresentou recurso com facilidade na interpretação da leitura e pleno entendimento das informações.
2
O Grito da Arte
Thaiany Lopes da Silva
***.466.754-**
Justificativa: Apesar do recurso, a proponente não apresentou documentação comprovando a execução de projetos semelhantes conforme critério estabelecido no item 3 do Edital nº 02/2026.
DOS APROVADOS E SELECIONADOS
Nº
PROJETO
RESPONSÁVEL
CPF/CNPJ
1
Memórias e Tradições do Nosso Povo
Laemerson Rodrigues de L. Junior
***.397.654-**
2
A música da sua vida: De casa em casa
Getúlio Santana de Melo
***.208.324-**
3
Artesanato em Ação