RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PROFESSOR GUEDES DE MIRANDA PARA PREMIAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PROFESSOR GUEDES DE MIRANDA PARA PREMIAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Porto Calvo, Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Cultura e a Comissão de Seleção e Avaliação do Edital nº 01/2026 – Professor Guedes de Miranda para premiação dos agentes culturais do município de Porto Calvo/AL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os critérios estabelecidos no instrumento convocatório, torna público o resultado da avaliação dos recursos apresentados do referido Edital.
Após análise documental e de mérito cultural realizada pela Comissão de Avaliação instituída pela Secretaria Municipal de Cultura de Porto Calvo/AL, no âmbito do Edital nº 02/2026 – Lei Aldir Blanc, apresenta-se o seguinte:
DOS QUE APRESENTARAM RECURSOS
Nº
INSCRITOS
CPF
SITUAÇÃO
JUSTIFICATIVA
1
Fábio Rocha Santos do Nascimento
***.030.634-**
INAPTO
Proponente não alcançou pontuação mínima exigida.
2
Maria Letícia da Silva
***.337.714-**
APTA
Proponente apresentou documentação comprobatória de atividade nos últimos 12 meses na categoria o qual se inscreveu
3
Abinael da Silva Lima
***.653.834-**
INAPTO
Proponente não apresentou documentação comprobatória de atividade nos últimos 12 meses na categoria o qual se inscreveu.
4
Aldier Alves de Lima
***.692.094-**
INAPTO
Proponente não apresentou documentação comprobatória de atividade nos últimos 12 meses na categoria o qual se inscreveu.
5
Albiany Camilly Monteiro Lima
***.657.624-**
APTA
Proponente apresentou documentação comprobatória de atividade nos últimos 12 meses na categoria o qual se inscreveu.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2778, em 2 de abril de 2026. Código identificador 6EC6DF68: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Cultura e a Comissão de Seleção e Avaliação do Edital nº 01/2026 – Professor Guedes de Miranda, torna aptos os seguintes fazedores de cultura para recebimento da premiação.