COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 11 de novembro de 2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026
O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO – ALAGOAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e da Comissão de Contratação, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as condições a seguir:
Dispensa Eletrônica nº: 008/2026;
Processo Administrativo nº: 202609220001.01;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA NAVAL E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS (PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DETALHADO E DOCUMENTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DESTINADOS À FUTURA CONSTRUÇÃO DA EMBARCAÇÃO “CARAVELA DA INCLUSÃO”, CONCEBIDA COMO RÉPLICA CONCEITUAL DA HISTÓRICA CARAVELA SANTA MARIA, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO CALVO/AL.
Modalidade: Dispensa Eletrônica – BNC – Bolsa Nacional de Compras.
Critério de julgamento: Menor preço global – item único.
Data da abertura da sessão pública: 17/11/2026.
Horário da abertura da sessão pública: 10h00 (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico da BNC – Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão consultar o Aviso de Contratação Direta e seus anexos no site www.bnc.org.br e realizar o credenciamento na plataforma BNC.
Porto Calvo/AL, 09 de novembro de 2026.
Igor Diego de Lima Santos
Agente de Contratação