GABINETE DO PREFEITO · 21 de maio de 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Turismo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - PNAB
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB
Lei nº 14.399, de 8 de Julho de 2022
1ª RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL, através da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Turismo, no uso de suas atribuições, considerando o Edital decorrente da Lei Federal nº. 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), torna pública a alterações a seguir:
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
[...]
10.4 Cronograma do edital
ETAPAS
DATAS
Publicação do Edital
30 de abril de 2025
Período de Inscrições
01 a 16 de maio de 2025
Avaliação e seleção das propostas
19 de maio de 2025
Resultado preliminar
20 de maio de 2025
Recursos (Se houver)
21 a 23 de maio de 2025
Resultado dos recursos (Se houver) e Resultado Final
23 de maio de 2025, após às 14h00
Processo de Habilitação dos Selecionados
26 e 27 de maio de 2025
Resultado preliminar dos Habilitados
27 de maio de 2025, após às 14h00
Recursos (Se houver)
28 a 30 de maio de 2025
Resultado dos recursos (Se houver), Resultado Final e Homologação.
02 de junho de 2025
Assinatura do recibo de premiação cultural
03 a 06 de junho de 2025
Período de pagamento
03 a 30 de junho de 2025.
Poço das Trincheiras/AL, 19 de maio de 2025.
REGINALDO SILVA BARROS
Secretário Municipal