GABINETE DO PREFEITO · 4 de julho de 2023
LEI Nº 398/2023. DE 28 DE JUNHO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 398/2023. DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas ao Ilustre Cidadão Deputado Federal ISNALDO BULHÕES BARROS JÚNIOR, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, aprovou de autoria do Vereador Antônio Rafael Ferreira/DEM, e o prefeito municipal sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Poço das Trincheiras/AL, ao ilustre Deputado Federal ISNALDO BULHÕES BARROS JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados a este município e a população em geral.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada pot seu presidente, especialmente para esse fim.
Parágrafo único – A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente lei.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta Lei antra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Poço das Trincheiras – AL, 28 de junho de 2023.
JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA
Prefeito
A presente Lei foi registrada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras e no endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/ama/ aos 28 dias do mês de junho de 2023.
IVAN TAVARES SANTOS JÚNIOR
Sec. de Adm. e Recursos Humanos