GABINETE DO PREFEITO · 27 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº:12/2026
ADESÃO Nº:05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:11070006/2025
CONTRATANTE:Município de Piranhas/AL, inscrito no CNPJ nº 12.225.546/0001-20.
CONTRATADA:SOLPAPER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.167.497/0001-48.
OBJETO:Aquisição de materiais recreativos, lúdicos e educativos destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Piranhas/AL, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 22/2025, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 15/2025, do Município de Atalaia/AL.
VALOR TOTAL:R$ 575.775,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Educação e FUNDEB, conforme classificações orçamentárias previstas no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA:02/01/2026.
SIGNATÁRIOS:
Tiago Torres Freitas – Prefeito do Município de Piranhas/AL
Jamille Priscilla Albitz Valeriote – Representante Legal da Contratada