SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · 30 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 04/2026/SECULT
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 04/2026/SECULT
Piranhas - AL, 29 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a publicação do resultado final da análise jurídica das propostas submetidas ao Edital nº 01/205 – Que dispõe sobre a seleção de espaços artístico-culturais para receberem subsídio/subvenção social a manutenção dos respectivos equipamentos culturais - Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Lei Federal nº 14.399, de 2022.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PIRANHAS, no uso das atribuições, por meio da Comissão de Seleção e tendo em vista o disposto no Edital nº 02/2025, bem como na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e demais legislações pertinentes;
CONSIDERANDO que o resultado ora divulgado decorre da análise jurídica e documental das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público, realizada por profissionais tecnicamente habilitados, a qual se limitou à verificação do atendimento às exigências formais, legais e documentais previstas no instrumento convocatório, em observância aos princípios da legalidade, da transparência e da isonomia
RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado final da análise de mérito das propostas apresentadas no âmbito do Edital nº 01/2025 – Que dispõe sobre a seleção de projetos artístico-culturais para receberem fomento à sua realização - Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Lei Federal nº 14.399, de 2022.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
N°
Nome do proponente
CPF do(a) proponente
Nome do Espaço
Categoria
Inscrição como cotista?
Tipo de cota declarada
Situação
01
30.846.176 Álvaro Antônio Moreira da Silva
**.***.176.0001-20
Centro de Cultura e Ações SocioAmbientais - CASA
Espaço artísticos-culturais
Não
-
Habilitado
02
Academia Piranhense de Letras e Artes - APLA
**.***.594/0001-28
Academia Piranhense de Letras e Artes - APLA
Espaço artísticos-culturais
Não
-
Habilitado
03
Associação de Bordadeiras de Entremontes
**.***.965/0001-91
Cia do Bordado de Entremontes
Espaço artísticos-culturais
Não
-
Habilitado
04
Cooperativa dos Prod. de Mel, Insumos e Prod. da Agric. Familiar - COOPEAPIS
**.***.802/0001-28
COOPEAPIS - Cultura, Gastronomia e Artesanato
Espaço artísticos-culturais
Não
-
Habilitado
05
Catarina Correia Lisboa
***.***.274-80
Entre Artes
Espaço artísticos-culturais
Não
-
Habilitado
06
Associação dos Artesãos em Couro de Tilápia
**.***.438/0001-37
Estação Cangaço
Espaço artísticos-culturais
Sim
Pessoa negra
Habilitado
07
Maria Ariana de Almeida Soares
**.***.367/0001-46
Espaço Cultural da Comunidade Quilombola Sítio Lages
Espaço artísticos-culturais
Sim
Pessoa negra
Habilitado
Piranhas - AL, 29 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA CLEMENTE
Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Piranhas