GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 07220014/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de revitalização da infraestrutura do Parque Ecológico Pedra do Sino, compreendendo a reforma da edificação existente, a recuperação da estrada de acesso, a implantação de estacionamento, a qualificação da entrada da trilha com pórtico e a instalação de mobiliários urbanos, no Município de Piranhas/AL, com base nos projetos de relacionados no Projeto Básico. Fornecedor : CONSTRUTORA VELHO CHICO E EMPREENDIMENTOS LTDA 41.086.649/0001-54.
Valor: R$ 692.321,93 (Seiscentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e três centavos);
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Piranhas-AL , 20 de Outubro de 2026
TIAGO TORRES FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07220014/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, inscrito no CNPJ nº 12.225.546/0001-20, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO TORRES FREITAS.
CONTRATADA: CONSTRUTORA VELHO CHICO E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 41.086.649/0001-54.
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de revitalização da infraestrutura do Parque Ecológico Pedra do Sino, compreendendo a reforma da edificação existente, a recuperação da estrada de acesso, a implantação de estacionamento, a qualificação da entrada da trilha com pórtico e a instalação de mobiliários urbanos, no Município de Piranhas/AL.
VALOR GLOBAL: R$ 692.321,93 (seiscentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e três centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2026.
Piranhas/AL, 11 de novembro de 2026.
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito Municipal
Contratante