GABINETE DO PREFEITO · 30 de abril de 2026
PORTARIA/SEMED Nº 04/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA/SEMED Nº 04/2026
Designa a Comissão Eleitoral para condução do processo da eleição referente ao Conselho Municipal de Educação de Piranhas – CONMEP, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Alagoas, no exercício das competências que lhe são conferidas, expede a seguinte Portaria.
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a Comissão Eleitoral, competente para organizar o processo de eleição do Conselho Municipal de Educação;
Art. 2º A comissão será composta por 5 membros, sendo coordenada por seu presidente;
Art. 3º São Membros da Comissão Eleitoral:
Anne Karine Fernandes Fontes;
Clissia Almeida Guedes Soares;
Olívia Denize Menezes de Medeiros;
Roseane Lopes de Araujo;
Zuleide de Jesus Silva;
Art. 4º A Comissão Eleitoral tem a responsabilidade de:
Supervisionar o processo eleitoral de acordo com as normas estabelecidas nos editais de inscrição e eleições;
Garantir a transparência e a legalidade do processo;
Resolver quaisquer questões ou impasses que possam surgir durante o processo eleitoral;
Divulgar o resultado do processo eleitoral.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Piranhas/ AL, 27 de abril de 2026.
EDNA MARIA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação