GABINETE DO PREFEITO · 2 de junho de 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05, DE 29 DE MAIO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05, DE 29 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Piranhas.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRANHAS/AL, em Reunião Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2025, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 267, de 28 de dezembro de 2018,
CONSIDERANDO, Resolução CNAS/MDS nº 174, de 14 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO, Resolução CMAS Nº 04, de 20 de maio de 2025 que convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social;
RESOLVE:
Art. 1º. Criar a Comissão Organizadora da 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL composta por 04 (quatro) Conselheiras, dentre titulares e suplentes, quais sejam:
Bruna Ferreira Wanderley Alcântara (Conselheira Titular, representante do governo, pela SEMAS)
Leilane Priscila Tavares Moura Sales (Conselheira Suplente, representante do governo, pela SEMAS)
Valdirene Correia da Silva (Conselheira Titular, representante da sociedade civil, pelo SINDPREV)
Naiana Carla da Silva Oliveira (Conselheira Titular, representante da sociedade civil, pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares)
Art. 2º. A Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social tem caráter temporário e duração de 1 (um) ano ou até a conclusão total do processo conferencial.
Art. 3º. Cabe à Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social:
Preparar e acompanhar a operacionalização da Conferência Municipal;
Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado, critérios de definição do número de delegados, regulamento, regimento interno, metodologia, divulgação, organização, composição, bem como materiais a serem utilizados durante a Conferência Municipal;
Organizar e coordenar a Conferência Municipal;
Promover a integração com os setores da Secretaria Municipal de Social que tenham interface com o evento, para tratar de assuntos referentes à realização da Conferência Municipal;
Dar suporte técnico-operacional durante a Conferência Municipal;
Manter o Colegiado informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização da Conferência Municipal.
Art. 4º. A Comissão reunir-se-á sempre que necessário, presencialmente, ou por meio de videoconferência.
Art. 5º. A Comissão instalar-se-á e discutirá as matérias que lhes forem pertinentes, com a presença da maioria simples (metade mais um) de seus membros.
Art. 6º A participação do Conselheiro na Comissão é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 7º A assessoria técnica da Comissão será exercida pela Secretaria Executiva do CMAS.
Art. 8º Para a operacionalização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com apoio da Secretaria Executiva do CMAS e demais setores da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 9º. A Comissão apresentará relato das discussões na reunião plenária do CMAS, para conhecimento e deliberação.
Parágrafo único. O relatório final das atividades da Comissão será encaminhado ao Plenário do CMAS, para conhecimento e deliberação.
Art. 10. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação..
BRUNA FERREIRA WANDERLEY ALCÂNTARA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social