GABINETE DO PREFEITO · 2 de abril de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2025 – CC Nº 03/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2025 – CC Nº 03/2025
CONTRATANTE: Município de Piranhas/AL, inscrito no CNPJ nº 12.225.546/0001-20.
CONTRATADA: MC Construções e Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58.
OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 36/2025, referente à contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva no município de Piranhas/AL.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c cláusula contratual pertinente.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 260.009,80 (duzentos e sessenta mil, nove reais e oitenta centavos).
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: Aproximadamente 18,33% do valor inicial do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025 – CC Nº 06/2025
CONTRATANTE: Município de Piranhas/AL, inscrito no CNPJ nº 12.225.546/0001-20.
CONTRATADA: Galvão Barbosa Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.851.957/0001-51.
OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 053/2025, referente à construção do espaço multieventos no Assentamento Margarida Alves, no município de Piranhas/AL.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c cláusula contratual pertinente.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 63.343,34 (sessenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos).
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: Aproximadamente 11,17% do valor inicial do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2025 – 3ª CHAMADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08190012/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrônicos, mobiliários e equipamentos para a UBS Dr. Djalma Gonçalves dos Anjos e a UBS Nehemias Rodrigues de Alencar, visando atender às necessidades da administração municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
EMPRESAS HOMOLOGADAS:
Hamate Eletroinfo LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.102.067/0001-57, com valor total adjudicado de R$ 6.499,99.
Elloella Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.571.459/0001-01, com valor total adjudicado de R$ 7.139,28.
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 13.639,27 (treze mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18 de março de 2026.
TIAGO TORRES FREITAS –
Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 – 3ª CHAMADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08190012/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Piranhas/AL, inscrito no CNPJ nº 12.225.546/0001-20.
FORNECEDOR REGISTRADO: Elloella Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.571.459/0001-01.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de eletrônicos, mobiliários e equipamentos destinados à UBS Dr. Djalma Gonçalves dos Anjos e à UBS Nehemias Rodrigues de Alencar, visando atender às necessidades da administração municipal.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.139,28 (sete mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos).
ÓRGÃO PARTICIPANTE/GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 – 3ª CHAMADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08190012/2025.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Piranhas/AL, inscrito no CNPJ nº 12.225.546/0001-20.
FORNECEDOR REGISTRADO: HAMATE ELETROINFO LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.102.067/0001-57.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrônicos, mobiliários e equipamentos para a UBS Dr. Djalma Gonçalves dos Anjos e a UBS Nehemias Rodrigues de Alencar, no cumprimento de suas ações regimentais.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.499,99 (seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
ÓRGÃO PARTICIPANTE/GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026