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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 16 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 04/2026 – GABPREF

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 04/2026 – GABPREF

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sr. ACÁCIO GOMES BARBOSA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para exercer a função de TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O designado será responsável pelas atribuições inerentes à função, especialmente aquelas relacionadas à gestão financeira, controle, acompanhamento e movimentação dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a legislação vigente e as normas internas da Administração Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos.

Dê-se ciência.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Piranhas/AL, 15 de janeiro de 2026.

TIAGO TORRES FREITAS

Prefeito Municipal de Piranhas

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2725, em 16 de janeiro de 2026. Código identificador E931F1B2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.