GABINETE DO PREFEITO · 16 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 04/2026 – GABPREF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 04/2026 – GABPREF
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. ACÁCIO GOMES BARBOSA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para exercer a função de TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O designado será responsável pelas atribuições inerentes à função, especialmente aquelas relacionadas à gestão financeira, controle, acompanhamento e movimentação dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a legislação vigente e as normas internas da Administração Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos.
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Piranhas/AL, 15 de janeiro de 2026.
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito Municipal de Piranhas