GABINETE DO PREFEITO · 20 de janeiro de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2026
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL: A Secretaria Municipal de Educação de Piranhas torna pública a presente retificação, com ajustes no texto do edital, nos itens 2.5, 2.5.1, 2.5.2, 2.5.3 e 2.6, permanecendo inalteradas as demais disposições.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 2º, inciso II, da Lei Municipal nº 213, de 17 de fevereiro de 2017, e no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, torna público que realizará Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de profissionais e à formação de Cadastro de Reserva, para atuação na Rede Municipal de Ensino, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público, observadas as normas e condições estabelecidas neste edital.
OBJETO:
O presente Processo Seletivo Simplificado tem por objeto a seleção de profissionais para atuação temporária na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Piranhas/AL – SEMED, destinados ao desenvolvimento e à continuidade das atividades educacionais, de forma substitutiva e transitória, em unidades escolares que apresentem carência temporária de pessoal, conforme a necessidade do serviço, a conveniência e a oportunidade da Administração Pública, inclusive para fins de composição de Cadastro de Reserva.
VAGAS, LISTAS PREFERENCIAIS E PRÉ-REQUISITOS:
As vagas encontram-se por modalidade, disciplina e lotação conforme estabelecido no quadro de vagas abaixo e serão providas segundo a ordem decrescente de classificação:
MODALIDADE
DISCIPLINA
TOTAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
(Creche e Pré-Escola)
-
45
EDUCAÇÃO BÁSICA
Anos Iniciais (1º ao 5º ano)
-
40
EDUCAÇÃO BÁSICA
(Anos Finais)
Matemática
8
Língua Portuguesa
10
Ciências
3
Geografia
3
História
3
Educação Física
5
Língua Estrangeira/Inglês
4
Auxiliar de sala
(Creche e Pré-escola)
-
40
* Todos(as) os(as) classificados(as) dentro das vagas serão lotados na SEMED (Secretaria Municipal de Educação) sendo encaminhados(as) às Escolas conforme suas carências.
Os candidatos classificados nesta seleção ocuparão temporariamente as vagas em unidade(s) escolar(es) jurisdicionadas à Secretaria Municipal de Educação de Piranhas (SEMED), por modalidade e disciplina.
Das vagas atuais e das que vierem a surgir na SEMED, 5% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas com deficiência em respeito ao inciso VIII, do artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Fica assegurado às pessoas com deficiência o direito de inscrição na presente seleção, desde que a deficiência seja compatível com a função para a qual o candidato deseja se inscrever.
O candidato que pretende concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá, sob as penas da lei, assim declarar-se no ato da inscrição.
A cada 20 (vinte) nomeações (por modalidade/disciplina), uma delas será da lista específica de candidato com deficiência.
Os candidatos com deficiência que forem selecionados serão avaliados por um Médico do Trabalho indicado pelo Município contratante, que declarará se o candidato tem ou não deficiência, nos termos do Decreto Federal nº 3.298/99, e suas alterações, e se tem ou não aptidão para exercer as atribuições da função.
Os candidatos com deficiência que forem convocados deverão comparecer à Perícia Médica, munidos de laudo médico (original ou cópia autenticada) que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99, bem como à provável causa da deficiência.
Sendo constatada a incompatibilidade da deficiência com as atribuições da função, o candidato será eliminado da seleção. Sendo constatado não haver deficiência, o candidato será excluído da listagem de pessoas com deficiência, passando a constar somente da listagem de ampla concorrência. A decisão da avaliação médica será terminativa.
As vagas reservadas a portadores de deficiência, não preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no Processo Seletivo Simplificado ou na Perícia Médica serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação.
Das vagas atuais e das que vierem a surgir na SEMED, 30% (trinta por cento) serão reservadas aos candidatos enquadrados nas ações afirmativas, nos termos da Lei nº 15.142/2025, sendo 25% (vinte e cinco por cento) destinadas a candidatos pretos e pardos, 3% (três por cento) destinadas a candidatos indígenas e 2% (dois por cento) destinadas a candidatos quilombolas.
2.5.1 O candidato que pretende concorrer às vagas reservadas às ações afirmativas deverá, sob as penas da lei, assim declarar-se no ato da inscrição.
2.5.2 A convocação dos candidatos enquadrados nas ações afirmativas observará a proporcionalidade da reserva prevista neste item, por modalidade e disciplina, respeitada a ordem de classificação.
2.5.3 As vagas reservadas aos candidatos enquadrados nas ações afirmativas, não preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no Processo Seletivo Simplificado ou por indeferimento na verificação dos requisitos, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação.
As áreas, disciplinas e os pré-requisitos/escolaridade são os estabelecidos no Anexo I.
CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES
A Carga Horária semanal do Professor de Educação Infantil, Fundamental anos iniciais (creche, pré-escola e do 1º ao 5º ano) e Auxiliar de Sala, observada a necessidade da unidade de ensino onde o candidato selecionado for lotado, será de 25 horas semanais.
A Carga Horária Mensal do Professor de Educação Básica (ensino fundamental – anos finais - 6º ao 9º ano), observada a necessidade da unidade de ensino onde o
candidato selecionado for lotado poderá ser com no mínimo 20 horas semanais, correspondente cada hora/aula de 60min ao valor de R$ 18,00 (dezoito reais).
A remuneração mensal compreende os seguintes valores:
No desempenho da carga horária de 25 horas/semanal (anos iniciais): R$ 1.647,60;
No desempenho da carga horária de 25 horas/semanal (auxiliar de sala): 1.621,00
No desempenho da carga horária de até 20 horas/semanal (Licenciaturas – anos finais – 6º ao 9º ano): R$ 18,00 hora/aula.
Descrição Sumária das Atividades para Professores de Educação Básica: Ministrar aulas, participar da elaboração da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; cumprir os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; avaliar e registrar o desempenho dos estudantes no Diário de Classe.
3.4.1 Descrição Sumária das Atividades para Auxiliar de Sala: Auxiliar o professor no atendimento às crianças da Educação Infantil; apoiar nas atividades pedagógicas, recreativas e na rotina diária da turma; auxiliar nos cuidados com higiene, alimentação, repouso e segurança das crianças; acompanhar as crianças nos diferentes espaços da unidade escolar; colaborar na organização do ambiente e dos materiais pedagógicos; zelar pelo bem-estar físico, emocional e social das crianças; cumprir as orientações do professor regente, da coordenação pedagógica e da gestão escolar; atuar de acordo com as normas da instituição e da legislação educacional vigente.
DAS INSCRIÇÕES
Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá se certificar de que preenche todos os requisitos exigidos, a saber:
ser brasileiro ou, se estrangeiro, gozar das prerrogativas legais correspondentes;
ter idade mínima de 18 anos completos, no ato da inscrição;
gozar de boa saúde física e mental;
possuir a formação exigida para a respectiva função;
estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, estar quite com Serviço Militar;
não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a nova investidura;
possuir certidões negativas da Justiça Estadual e Justiça Federal;
Não ser aposentado por invalidez;
não ter vínculo, por contrato temporário ou caráter efetivo, com a Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, salvo nos casos da acumulação lícita prevista no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal;
não possuir condenação criminal transitada em julgado incompatível com o exercício da função.
4.1.1.As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma virtual através do link: https://docs.google.com/forms/d/1VuenhCdqRLAnfgOk-ChAIfilkmrqVuZCEYe4HWaBX6g/edit#settings , onde será preenchido o formulário de inscrição e serão anexados, em arquivo único e formato PDF, os documentos pessoais e os documentos comprobatórios de acordo anexo III.
4.1.2.Uma vez efetivada a inscrição, não haverá possibilidade de alteração, sendo de sua inteira responsabilidade as informações prestadas, bem como a entrega dos documentos pessoais e títulos.
4.1.2.1. O CANDIDATO SOMENTE PODERÁ SE INSCREVER EM UM ÚNICO CARGO.
4.1.2. 2. Será liminarmente eliminado o candidato que realizar duas inscrições para o mesmo cargo ou cargos distintos e deixar de finalizar sua inscrição por não anexar nenhum documento.
Para se inscrever, as pessoas interessadas deverão observar os seguintes procedimentos:
Preencher o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes no mesmo
Anexar cópia dos documentos pessoais em arquivo único em PDF: RG/CPF/Comprovante de Residência atualizado/Quitação eleitoral (apenas será válida a certidão de quitação eleitoral) /Quitação de serviço militar (quando do sexo masculino), documentos correspondentes à graduação mínima exigida ao cargo em inscrição, à experiência profissional e à formação profissional e acadêmica, conforme descritos no Anexo I.
PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO
A seleção consistirá na avaliação dos títulos apresentados pelo candidato, segundo os critérios estabelecidos no Quadro de Títulos- anexo III, conforme o cargo para o qual o candidato se inscreveu, sendo a contagem cumulativa e a classificação mediante ordem decrescente dos pontos somados.
Não serão considerados para fins de pontuação, protocolos de documentos, documentos ilegíveis ou incompletos e declarações de cursos a concluir.
A Comissão Especial de Avaliação será responsável pela análise dos requisitos técnicos e administrativos exigidos neste instrumento. Qualquer informação falsa ou não comprovada gera a eliminação do candidato do presente processo seletivo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
A presente seleção será realizada em uma única etapa: a Avaliação de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório.
Em caso de igualdade de nota final da Avaliação de Títulos, para fins de classificação, o desempate se fará atendendo o critério de maior idade.
Será facultado à Comissão Especial de Avaliação promover diligências destinadas a averiguar a veracidade da documentação apresentada para aferição dos critérios de seleção, podendo o candidato, a qualquer tempo, sofrer as penalidades cabíveis.
O candidato que não fornecer as informações complementares ou não apresentar as informações solicitadas pela Comissão será desclassificado da seleção.
O Resultado Definitivo será publicado no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos, “Murais” da Secretaria Municipal de Educação de Piranhas/AL – SEMED, da Prefeitura Municipal de Piranhas/AL, Secretaria Municipal de Administração, ficando o candidato responsável por verificar sua classificação.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
A experiência profissional de caráter privado deverá ser comprovada, exclusivamente, mediante cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (física ou digital) e acompanhada de Certidão/Declaração de tempo de serviço emitida pela unidade de recursos humanos ou pela autoridade responsável pela entidade em que trabalha ou trabalhou, na qual conste expressamente o cargo/função desempenhada e as atividades desenvolvidas nos últimos 5 (cinco) anos.
A experiência profissional de caráter público poderá ser comprovada mediante cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Certidão/Declaração (original) de tempo de serviço, emitida pela equipe diretiva do órgão/entidade em que trabalha ou trabalhou nos últimos 5 (cinco) anos, na qual conste expressamente o cargo/função desempenhada e as atividades desenvolvidas. Poderá ser anexado a ficha financeira, desde que permita a comprovação de início e fim do vínculo.
As Certidões/Declarações de que tratam o item 6 deverão ser OBRIGATORIAMENTE emitidas em papel timbrado da instituição (ente público ou privado), no qual conste CNPJ, telefone e endereço, e deverão informar a função exercida e o período de trabalho (início e término), no formato DIA/MÊS/ANO, especificando a quantidade de meses trabalhados.
Estágio curricular, obrigatório ou não, e trabalho voluntário, remunerado ou não, não serão considerados exercício profissional.
RECURSOS
Caberá recurso contra erros ou omissão de nota de títulos, após a publicação do resultado provisório no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos, nos “Murais” da Secretaria Municipal de Educação de Piranhas/AL – SEMED, da Prefeitura Municipal de Piranhas/AL, Secretaria Municipal de Administração.
O recurso deverá ser individual e devidamente fundamentado, a ser preenchido no requerimento de recurso, na Secretaria Municipal de Educação de Piranhas – SEMED., ficando disponível ininterruptamente, das 8 horas às 13 horas do dia 29/01/2026, conforme estabelecido no Cronograma Previsto.
Será indeferido o pedido de recurso não fundamentado ou intempestivo.
Na resposta dos recursos contra o resultado provisório, a Comissão de Avaliação poderá manter, aumentar ou diminuir a pontuação anteriormente atribuída.
A fase recursal restringe-se à correção de erros ou omissões na nota de títulos, não sendo possível anexar documentos novos, apenas aqueles que sirvam para esclarecer alguma informação daqueles anteriormente anexados.
A Comissão de Avaliação é a única instância recursal, portanto, das decisões acerca dos resultados provisórios não caberá mais recursos administrativos.
VIGÊNCIA
O prazo de vigência desta seleção será de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, conforme a Lei Municipal nº 213 de 17 de fevereiro de 2017.
CONVOCAÇÃO
Cabe à Secretaria Municipal de Educação de Piranhas – SEMED, convocar os candidatos classificados, necessários para o preenchimento das vagas existentes.
Os candidatos aprovados deverão aguardar convocação da Secretaria Municipal de Educação de Piranhas – SEMED, para formalização de contrato. O não comparecimento no prazo estipulado importará na desistência do processo seletivo e desclassificação do candidato.
Não havendo candidatos classificados no processo seletivo as vagas remanescentes serão preenchidas pela SEMED de acordo com os critérios legais vigentes.
Se o candidato não atender ao chamamento, no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis, será automaticamente eliminado do processo.
Quando convocado, o candidato deverá:
Prestar declaração de não acumulação de provento, remuneração, ou qualquer outra renda do Poder Público municipal, estadual ou federal incompatível com o disposto no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal;
Apresentar certidões de regularização junto à justiça eleitoral, ao serviço militar obrigatório (sexo masculino) e à justiça estadual e federal, além de Antecedentes Criminais, que comprovem não ter qualquer restrição de ordem criminal que impeça o livre exercício de direitos.
DISPOSIÇÕES GERAIS
O candidato será responsável pela manutenção atualização de seu endereço residencial completo, endereço eletrônico (e-mail) e contato telefônico, implicando na sua eliminação do Processo Seletivo o não cumprimento deste item.
Os candidatos excedentes farão parte de um cadastro de reserva e poderão ser convocados pela Secretaria Municipal de Educação de Piranhas – SEMED, caso surjam novas vagas para os cargos previstos neste certame, durante o prazo de vigência desta seleção.
Este procedimento de seleção não implica direito à contratação do profissional. A futura contratação fica condicionada à necessidade da SEMED.
O candidato deve observar fielmente a legislação pertinente à contratação temporária, bem como as prescrições do contrato que firmar com a SEMED.
Os contratados nos termos deste edital estarão sujeitos aos mesmos deveres e proibições, inclusive quanto à acumulação de cargos, empregos e funções, e ao mesmo regime de responsabilidade, vigente para os demais servidores públicos municipais, no que couber.
Os contratos que forem realizados, poderão ser rescindidos nas seguintes hipóteses:
a pedido do(a) contratado(a);
por conveniência da Administração Pública ou por interesse do serviço, a juízo da autoridade competente que procedeu a contratação e;
quando o(a) contratado(a) incorrer em falta disciplinar ou provocar justa causa para sua rescisão.
Ao participar desta seleção, os profissionais interessados deverão demonstrar integral conhecimento e anuência com todas as suas condições, bem como com todas as condições estabelecidas para eventual contratação e exercício da função.
A Secretaria Municipal de Educação de Piranhas – SEMED, não emitirá Declaração de Aprovação no Certame, pois a própria publicação no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos, nos “murais” da SEMED, da Prefeitura Municipal de Piranhas, Secretaria Municipal, serve para fins de comprovação da aprovação.
Os casos omissos serão decididos pela Comissão Especial de Coordenação e Avaliação, instituída pela Portaria nº 01/2026.
As contratações decorrentes deste edital estão condicionadas à existência de dotação orçamentária suficiente e à observância dos limites da despesa com pessoal previstos na Lei Complementar nº 101/2000.
Piranha/AL, 12 de janeiro de 2026.
EDNA MARIA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação de Piranhas/AL
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito do Município de Piranhas/AL
ANEXO I – REQUISITOS BÁSICOS
PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Creche e Pré-escola
REQUISITOS/ESCOLARIZAÇÃO
Diploma, devidamente registrado, de curso superior de Licenciatura em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano)
Diploma, devidamente registrado, de curso superior de Licenciatura em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
DISCIPLINA:
PROFESSOR SUBSTITUTO MATEMÁTICA
Diploma, devidamente registrado, de curso superior de Licenciatura Plena em Matemática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
PROFESSOR SUBSTITUTO PORTUGUÊS
Diploma, devidamente registrado, de curso superior de letras/português, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
PROFESSOR SUBSTITUTO HISTÓRIA
Diploma, devidamente registrado, de curso superior de Licenciatura Plena em História, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
PROFESSOR SUBSTITUTO GEOGRAFIA
Diploma, devidamente registrado, de curso superior de Licenciatura Plena em Geografia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
PROFESSOR SUBSTITUTO EDUCAÇÃO FÍSICA
Diploma, devidamente registrado, de curso superior de Licenciatura Plena em Educação Física fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
PROFESSOR SUBSTITUTO CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Diploma, devidamente registrado, de curso superior de Licenciatura Plena em Biologia fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
PROFESSOR SUBSTITUTO INGLÊS
Diploma, devidamente registrado, de curso superior de letras/inglês, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
AUXILIAR DE SALA
-Ensino médio mais curso de formação no mínimo 80 horas na área de educação infantil -Magistério ou Normal (médio).
ANEXO II – CRONOGRAMA*
EVENTO
DATA
Publicação do edital
19/01/2026
Período de inscrições
19/01/2026 a 21/01/2026
Divulgação do resultado provisório
28/01/2026
Recurso contra o resultado provisório
29/01/2026
Divulgação do resultado definitivo
03/02/2026
* As datas previstas podem sofrer alteração, a depender da quantidade de candidatos inscritos. Qualquer alteração será previamente divulgada no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos, “murais” da SEMED, Prefeitura Municipal de Piranhas, Secretaria Municipal de Administração.
ANEXO III – QUADRO DE TÍTULOS
QUADRO 1 – PROFESSOR DE EDUAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO)
ESPECIFICAÇÕES DOS TÍTULOS PROFESSOR
PONTUAÇÃO UNITÁRIA
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Experiência
Exercício profissional de docência na área a qual concorre
Mínimo de 1(um) mês trabalhado por ano letivo de experiência: 0,5 pontos
Máximo 60 (sessenta) meses letivos de experiência: 30 pontos
ESPECIFICAÇÕES DOS TÍTULOS AUXILIAR DE SALA
PONTUAÇÃO UNITÁRIA
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Experiência
Exercício profissional na área a qual concorre
Mínimo de 1(um) mês trabalhado por ano letivo de experiência: 0,5 pontos
Máximo 60 (sessenta) meses letivos de experiência: 30 pontos
OBS: Não serão pontuadas Experiências Profissionais em atividades informais, estágios ou voluntariados.