GABINETE DO PREFEITO · 13 de agosto de 2025
CONTRATO Nº 33/2025 - PMP EXTRATO DO CONTRATO Nº 02057/25 - SEBRAE/AL
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATO Nº 33/2025 - PMP EXTRATO DO CONTRATO Nº 02057/25 - SEBRAE/AL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02057/25 - SEBRAE/AL
CONTRATANTE: Município de Piranhas/AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 12.225.546/0001-20, com sede na Praça Dr. Itabira de Brito, nº 4, Centro, CEP 57.460-000, Piranhas/AL, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Tiago Torres Freitas.
CONTRATADA: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas – SEBRAE/AL, com sede na Rua Dr. Marinho de Gusmão, nº 46, Centro, Maceió/AL, inscrita no CNPJ sob nº 12.517.413/0001-27, representada por seu representante legal Sr. Domício José Gregório Arruda Silva e Diretor Técnico Sr. Keylle André Bida de Lima.
OBJETO: Contratação do SEBRAE/AL para apoio à implantação do Programa Cidade Empreendedora e Educação que Transforma no município de Piranhas/AL, conforme proposta anexa que integra este contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 74, inciso III, e demais legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos em 10 parcelas mensais e iguais, com vencimento no dia 10 de cada mês, a partir de agosto de 2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 meses contados da data de assinatura do contrato, com publicação do extrato no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas – AMA, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 04220020/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 23/2025
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito do Município de Piranhas/AL
Contratante