GABINETE DO PREFEITO · 4 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 137/2025 - GABPREF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 137/2025 - GABPREF
O Prefeito do Município de Piranhas/AL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, notadamente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a Sra. ROSILMA VENTURA DA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo em comissão, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS - SE, junto à Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos.
Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições e responsabilidades correspondentes ao cargo, conforme previsto na legislação vigente e nas normas internas da Prefeitura Municipal de Piranhas.
Art. 3º A nomeada ficará sujeita ao regime jurídico e às disposições legais aplicáveis aos servidores públicos municipais em cargos em comissão, devendo atender às exigências de desempenho e compromisso com a Administração Pública.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito imediato.
Dê-se Ciência Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piranhas Alagoas, 03 de setembro de 2025
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito Municipal de Piranhas