GABINETE DO PREFEITO · 10 de julho de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025
CONTRATANTE: Município de Piranhas, Estado de Alagoas, inscrito no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20, com sede na Praça Dr. Itabira de Britto, nº 04, Centro, CEP: 57460-000, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Tiago Torres Freitas, e pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, representada pelo Secretário Eduardo Henrique Figueira Clemente.
CONTRATADA: MEFF - Promoções Diversionais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.595.940/0001-07, com sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Sala 04, Aldeota – Fortaleza/CE, representada por Lívia Barbosa Gurgel.
OBJETO: Prestação de serviços de apresentação artística da banda “CAVALO DE PAU” no evento “São Pedro do Piau 2025”, a ser realizado no dia 27 de junho de 2025, no Distrito Piau, Município de Piranhas/AL, com duração mínima de 01h30min, conforme Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser renovado conforme a Lei nº 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (inexigibilidade de licitação).
DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025.
ASSINAM:
Tiago Torres Freitas – Prefeito Municipal
Eduardo Henrique Figueira Clemente – Secretário de Cultura e Turismo
Lívia Barbosa Gurgel – Representante da Contratada