GABINETE DO PREFEITO · 18 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 49/2026 – GABPREF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 49/2026 – GABPREF
O Prefeito do Município de Piranhas/AL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, notadamente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
O Prefeito do Município de Piranhas/AL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, notadamente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a Sra. CLISSIA ALMEIDA GUEDES SOARES, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo em comissão, SUPERINTENDENTE – SUP - 1, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições e responsabilidades correspondentes ao cargo, conforme previsto na legislação vigente e nas normas internas da Prefeitura Municipal de Piranhas.
Art. 3º A nomeada ficará sujeito ao regime jurídico e às disposições legais aplicáveis aos servidores públicos municipais em cargos em comissão, devendo atender às exigências de desempenho e compromisso com a Administração Pública.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito retroativo a 01 de julho de 2026.
Dê-se Ciência Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Piranhas/AL, 17 de agosto de 2026.
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito Municipal de Piranhas