GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 480, DE 24 DE SETEMBRO 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 480, DE 24 DE SETEMBRO 2026
“DENOMINA “ORLA ERASMO NUNES LISBOA” A ORLA DA VILA ENTRE MONTES, NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANHAS, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, aprova, e eu, TIAGO TORRES FREITAS, Prefeito do Município de Piranhas, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Orla Erasmo Nunes Lisboa” a Orla da Vila Entre Montes, no Município de Piranhas.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Piranhas afixará, em momento oportuno, placa denominativa para identificação da respectiva orla.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Piranhas/AL, 24 de setembro de 2026.
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito