GABINETE DO PREFEITO · 19 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 144/2025 – GABPREF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 144/2025 – GABPREF
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO DE PROJETOS APRESENTADOS AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DE PÚBLICO REFERENTES À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Análise de Mérito de Projetos apresentados aos Editais de Chamamento Público referentes à execução da Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, composta pelos seguintes servidores:
• LUANA BARROS DOS SANTOS – Presidente
CPF nº ***.***.***-** – RG nº ***
• VALDIVINO DOS SANTOS – Membro
CPF nº ***.***.***-** – RG nº ***
• SAMUEL PORFÍRIO SILVA – Membro
CPF nº ***.***.***-** – RG nº ***
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Piranhas – AL, em 18 de setembro de 2025.
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito Municipal de Piranhas