GABINETE DO PREFEITO · 25 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 157/2025 – GABPREF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 157/2025 – GABPREF
Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção responsável pela análise, julgamento e demais procedimentos relativos ao Edital de Chamamento Público nº 02/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando o disposto no Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – Processo Administrativo nº 10060012/2025, que trata da seleção pública para outorga de permissão de uso de unidades destinadas à atividade artesanal, cultural e turística,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção responsável pela condução do processo previsto no Edital de Chamamento Público nº 02/2025, composta pelos seguintes membros:
I – JOÃO PAULO DE ARAÚJO TORRES – Presidente
CPF: ***.***.***-**
II – ALEXANDRE DE DEUS SILVA FILHO – Membro
CPF: ***.***.***-**
III – HUGO PEDRO SILVA DOS SANTOS – Membro
CPF: ***.***.***-**
Art. 2º Compete à Comissão de Seleção, nos termos do Capítulo VIII do Edital, realizar a análise documental, julgamento de habilitação, atribuição de pontuação, classificação, julgamento de recursos e a elaboração de relatório final.
Art. 3º Todos os trabalhos da Comissão serão formalizados em atas públicas e arquivados no processo administrativo correspondente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito retroativo a 14 de novembro de 2025.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Piranhas/AL, 24 de novembro de 2025.
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito Municipal de Piranhas