GABINETE DO PREFEITO · 1 de outubro de 2026
AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL 2026 A 2029
GABINETE DO PREFEITO
AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL 2026 A 2029
IDENTIFICAÇÃO DA AGENDA
Município: Piranhas - AL Período do PPA: 2026 - 2029 Responsáveis pela construção:
Normando Torres de Albuquerque - Secretário Municipal de Administração e Inovação André José Guedes da Silva - Secretário Municipal de Finanças
Leilane Leite Queiroz Freitas - Secretaria Municipal de Assistência Social Edna Maria Ferreira da Silva - Secretária Municipal de Educação
Juarez Ferreira da Silva - Secretário Municipal de Saúde Daise Cristina Alencar Alves - Articuladora do Selo UNICEF
Larissa de Oliveira Rodrigues Calazans - Presidente do CMDCA Gilvânio Ferreira Gomes - Mobilizador do NUCA
Avanyla Fernandes da Silva - Mobilizadora do Selo UNICEF de Proteção Social
Ana Elvira Rodrigues Lisboa Freitas - Mobilizadora do Selo UNICEF de Prevenção contra as Violências
Aline Caldeira Torres - Mobilizadora do Selo UNICEF da Educação Luís Eduardo Aquino Feitosa - Mobilizador do Selo UNICEF da Saúde
Pedro - Mobilizador do Selo UNICEF de Água, Saneamento, Higiene e Resiliência Climática Ivaneide da Paz - Mobilizadora d o Selo UNICEF de Equidade - Racial
OBJETIVO GERAL
Promover a integração das políticas públicas municipais por meio de uma agenda transversal que fortaleça a gestão intersetorial, a participação social e o desenvolvimento sustentável, assegurando a melhoria da qualidade de vida da população de Piranhas–AL, com foco na equidade, eficiência e inclusão.
MONITORAMENTO
O monitoramento da Agenda Transversal será realizado pela Secretaria Municipal de Assistência juntamente com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente que tem por finalidade acompanhar e fiscalizar os programas, serviços e ações voltados para Criança e Adolescente
A periodicidade ocorrerá anualmente e terão como base os indicadores sociais relacionados a cada ação da agenda transversal. Serão utilizados os indicadores definidos na Agenda para acompanhar a evolução dos resultados, com registro das informações em planilhas e relatórios. Os dados analisados subsidiarão a tomada de decisão e o ajuste das ações, quando necessário.
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL
ÁREA
DADO/INFORMA ÇÃO
SITUAÇÃO
DIAGNOSTICADA
PRINCIPAL DESAFIO
População
22.609 habitantes
no Censo 2022; estimativa de
23.053 habitantes
Município de pequeno porte II, com demanda por políticas públicas integradas
Garantir cobertura adequada dos serviços públicos
Crianças de 0 a 6 anos
2.588 crianças
A primeira infância representa parcela importante da população municipal
Ampliar ações integradas de saúde, educação, assistência e proteção
Educação – 6 a 14 anos
98,2% de
escolarização
Alto nível de acesso à escola nessa faixa etária
Garantir permanência, aprendizagem e redução das desigualdades educacionais
Educação Infantil – Creche
43,4% de
cobertura de creche
Mais da metade das crianças na faixa correspondente ainda não está coberta por creche
Ampliar vagas e atendimento na educação infantil
Saúde da Criança
Mortalidade infantil: 4,33 óbitos por mil nascidos vivos em 2025
Indicador que deve ser acompanhado continuamente pela rede de saúde
Manter acompanhamento
pré-natal, puericultura, vacinação e atenção
integral
Saúde do Adolescente
Necessidade de atenção específica à população adolescente
Demandas relacionadas à saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, alimentação e prevenção de violências
Ampliar ações preventivas e atendimento especializado
Proteção Social
Crianças e adolescentes integram as famílias acompanhadas pela rede
socioassistencial
Existência de situações de vulnerabilidade e risco social que demandam acompanhamento
Fortalecer CRAS, CREAS, SCFV e
acompanhamento familiar
Primeira Infância
2.588 crianças de
0 a 6 anos e cobertura de creche de 43,4%
Necessidade de priorizar os primeiros anos de vida
Elaborar e fortalecer ações específicas para a primeira infância
ATRIBUTOS DO PPA
PROGRAMA
OBJETIVO
AÇÃO
INDICADOR
METAS
TRANSVERSALIDADE
0003-FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Incentivar e apoiar a agricultura familiar do município em todo o ciclo produtivo.
2048 - Manutenção do do programa de implantação de hortas comunitárias e quintais produtivos
Número de hortas comunitárias mantidas;
Número de quintais produtivos mantidos;
Número de crianças e adolescentes beneficiados.
Manter 100% das hortas implantadas;
Manter os quintais produtivos;
Aumentar progressivamen te o número de famílias atendidas.
Criança e Adolescente;
Agricultura;
Segurança Alimentar e Nutricional;
Assistência Social;
Saúde
Direitos
Humanos
Meio
Ambiente.
2059 - Manutenção do Programa de Abastecimento de Água Potável em carro pipa.
Percentual de crianças e adolescentes atendidas regularmente pelo abastecimento de água potável por carro-pipa.
Atender 100% das famílias identificadas como necessitadas, garantindo a regularidade do abastecimento durante o período de execução.
Agricultura;
Segurança
Alimentar e Nutricional;
Assistência Social;
Saúde;
Meio Ambiente;
Defesa Civil.
1045 - Construção de adutora
Percentual de execução física da adutora.
Número de famílias
Adutora 100% concluída.
Número de famílias beneficiadas
Agricultura;
Assistência Social;
Segurança
beneficiadas com a construção da adutora,
com abastecimento de água.
Alimentar e Nutricional;
Saúde;
Meio
Ambiente.
2035 - Manutenção do Programa Garantia Safra;
Famílias rurais protegidas contra perdas agrícolas
90% de
famílias Beneficiadas.
Agricultura;
Assistência Social;
Segurança Alimentar e Nutricional.
Investimento Total: R$1.952.779,00
0004 - Política Municipal de Assistência Social.
Apoiar, Indivíduos, famílias e comunidades no enfrentamento de suas dificuldades por meio de
1012 -
Reformas/reparos dos espaços do serviço de convivência;
Número de espaços do SCFV
reformados/re parados e adequados
Reformar/repa rar 100% dos espaços do
SCFV
identificados como
Criança e Adolescente,
Assistência Social,
serviços, benefícios, programas e projetos.
para atendimento
necessitados de intervenção, conforme planejamento municipal
Pessoa com Deficiência,
Direitos
Humanos,
Mulheres.
5001 - Construção e/ou reformas de CRAS
Número de unidades do CRAS
construídas, reformadas ou adequadas;
Reforma do CRAS Casa das Famílias realizada;
Construção do CRAS no Distrito Piau.
Criança e Adolescente;
Assistência Social;
Pessoa com Deficiência
Direitos Humanos,
Mulheres.
6004 - Manutenção do Conselho Tutelar
Percentual de funcionamento adequado ao conselho tutelar.
Garantir 100% das condições necessárias de funcionament o do Conselho Tutelar durante o período de planejamento.
Criança e adolescente
Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Educação
Saúde
Direitos Humanos
6005 - Manutenção do Conselho
Municipal da criança e do adolescentes
Percentual de funcionamento regular do CMDCA,
considerando reuniões realizadas, deliberações, acompanhame
Garantir 100% do funcionament o regular do
CMDCA
durante o período de planejamento, assegurando
Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde
nto das políticas públicas e manutenção de sua estrutura administrativa.
a realização das reuniões ordinárias previstas e o suporte necessário às suas atividades.
Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Direitos
humanos
6006 - Manutenção do Fundo da Criança e do adolescente
Percentual de funcionamento e gestão regular do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Garantir 100% da manutenção e funcionament o regular do FMDCA,
assegurando sua gestão, acompanham ento, aplicação e prestação de contas dos recursos destinados às políticas de promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Crianças e Adolescente s
Pessoa com Deficiência
Direitos
humanos
6012 - Serviço de Proteção Social em situação de calamidade pública
Número ou
percentual de famílias e indivíduos afetados por situações de
Garantir 100% do atendimento às famílias e indivíduos em situação de
Crianças e Adolescente s,
Educação,
calamidade pública atendidos pelo serviço socioassistenc ial.
calamidade pública, conforme a demanda identificada, assegurando acolhimento, proteção
social e acesso aos benefícios e serviços socioassisten ciais.
Saúde
Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Direitos
humanos
Meio Ambiente
6019 - Bloco de Proteção Social
Especial de média e alta complexidade.
Percentual de usuários em situação de risco ou violação de direitos atendidos e acompanhado s.
Atender e acompanhar 100% da demanda identificada, de acordo com a capacidade da rede.
Crianças e Adolescente s,
Educação,
Saúde
Assistência Social
Pessoa com Deficiência,
Direitos
humanos
Mulheres
6023 - Bloco de gestão do Programa bolsa família e cadastro único - IGD/BF
Índice de gestão e acompanhame nto do PBF e Cadastro Único
Garantir a gestão regular e a atualização dos cadastros, com acompanha mento das famílias beneficiárias e das condicionalid ades.
Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde
Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Direitos
humanos
Mulheres
6052 - Gestão de Benefícios Eventuais
Percentual de solicitações analisadas e atendidas conforme os critérios estabelecidos.
Atender
100% das solicitações que cumpram os critérios de concessão.
Crianças e Adolescente s
Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Direitos
humanos
Mulheres
6057 - Primeira Infância do SUAS
Percentual de crianças na primeira infância e famílias
Atender e acompanhar 100% da demanda identificada
Crianças e Adolescente s
acompanhada s
de gestantes, crianças de 0 a 6 anos e suas famílias.
Educação
Saúde
Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Direitos
humanos
Mulheres
6060 - Bloco de Proteção Social Básica (CRAS, SCFV, PAIF).
Percentual de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade atendidos e acompanhado s
Atender e acompanhar 100% da demanda identificada.
Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde
Assistência
Social
Pessoa com Deficiência
Direitos
humanos
Mulheres
Investimento Total: R$ 10.073.139,00
0005 - SAÚDE E BEM ESTAR
Ampliar e qualificar a atenção primária como ordenadora do sistema e coordenadora do cuidado.
5008 - Construção
/ampliação/reforma de UBS.
Percentual de UBS
construídas, ampliadas ou reformadas.
Executar 100% das obras previstas, garantindo estrutura
adequada e acessível para a Atenção Primária à Saúde.
Crianças e Adolescente s
Saúde
Pessoa Idosa
Pessoa com Deficiência
Mulheres
Direitos
Humanos.
6029 - Bloco de Manutenção do SUS
Percentual de serviços e unidades do SUS mantidos em
funcionamento regular.
Garantir 100% da
manutenção e funcionamen to dos serviços e unidades de saúde.
Crianças e Adolescente s
Pessoa
Idosa,
Pessoa com Deficiência,
Mulheres,
Segurança Alimentar
Direitos
Humanos.
6030 - Bloco de Manutenção da Atenção Primária
Percentual de unidades e serviços da Atenção Primária em funcionamento regular.
Garantir 100% da
manutenção e funcionamen to das unidades e serviços da Atenção Primária.
Crianças e Adolescente s
Pessoa Idosa
Pessoa com Deficiência
Mulheres
Segurança Alimentar
Direitos
Humanos
6040 - Bloco de manutenção das ações de assistência farmacêutica
Percentual de medicamentos e insumos disponibilizado s regularmente
Garantir 100% do
funcionamen to regular da assistência farmacêutica
Crianças e Adolescente s
Pessoa
e da disponibilida de dos medicament os essenciais, conforme a demanda.
Idosa
Pessoa com Deficiência
Mulheres
Segurança Alimentar
Direitos
Humanos
6041 - Bloco de manutenção das ações de Vigilância Sanitária
Percentual de ações de Vigilância Sanitária realizadas.
Executar 100% das ações
programada s de fiscalização, inspeção, monitoramen to e educação sanitária.
Crianças e Adolescente s,
Pessoa
Idosa,
Pessoa com Deficiência,
Mulheres,
Segurança Alimentar
Direitos
Humanos
6049 - Bloco de manutenção das ações de atenção especializada.
Percentual de serviços e procedimentos especializados realizados.
Garantir 100% do
funcionamen to regular dos serviços de Atenção Especializad a, conforme a demanda e a programaçã o municipal.
Crianças e Adolescente s
Pessoa Idosa
Pessoa com Deficiência
Mulheres
Segurança Alimentar
Direitos
Humanos.
Investimento Total: R$ 48.119.386,00
0006 - UM FUTURO MELHOR ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO
Garantir a fiel qualidade no ensino, promovendo políticas que assegurem as condições necessárias para o desenvolvimento de ações que fomentem o êxito no processo ensino aprendizagem.
1003 - Construção e criação de espaço maker.
Número de espaços maker implantados e em funcionamento
.
Implantar 01 espaço maker equipado e em funcionamen to.
Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde
Pessoa com Deficiência
Direitos
Humanos.
1005 - Aquisição de transporte escolar
Número de veículos de transporte escolar adquiridos e em funcionamento
.
Adquirir 01 veículo de transporte escolar para garantir o deslocament o seguro dos estudantes.
Crianças e Adolescente s
Educação
Pessoa com Deficiência
Direitos
Humanos
1007 - Construção e ampliação de ginásio poliesportivo escolar.
Número de ginásios construídos/a mpliados e em funcionamento
.
Construir e/ou ampliar 01 ginásio poliesportivo escolar.
Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde
Pessoa com Deficiência
Direitos
Humanos
1008 - Construção, ampliação e /ou reforma de creches.
Número de creches construídas, ampliadas e/ou reformadas.
Executar 100% das obras previstas, garantindo estrutura adequada, segura e
acessível para a primeira infância.
Crianças e Adolescente s
Educação
Pessoa com Deficiência
Direitos
Humanos
1009 - Construção, reforma e/ou reforma de unidades escolares
Número de unidades escolares construídas, reformadas e/ou ampliadas.
Executar 100% das obras previstas, garantindo espaços escolares seguros,
acessíveis e adequados.
Crianças e Adolescente s
Pessoa com Deficiência
Direitos
Humanos.
1054 - Aquisição de brinquedoteca para unidades escolares de educação infantil
Número de unidades escolares contempladas com brinquedoteca s
Equipar
100% das unidades previstas com brinquedotec as.
Crianças e Adolescente s
Educação
Pessoa com Deficiência
Direitos
Humanos.
2010 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Percentual de estudantes atendidos regularmente pelo PNAE.
Atender
100% dos estudantes matriculados
, garantindo alimentação escolar adequada e regular.
Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde
Pessoa com Deficiência
Segurança Alimentar
Direitos
Humanos.
2073 - Manutenção do Programa escola em tempo integral - Educação Infantil
Percentual de crianças atendidas em jornada de tempo integral na educação infantil.
Atender
100% das crianças matriculadas no programa, garantindo a continuidade das
Crianças e Adolescente s
Educação
Pessoa com
atividades e condições adequadas de funcionamen to.
Deficiência
Direitos
Humanos.
2074 - Manutenção do Programa em tempo
integral - Ensino Fundamental
Percentual de estudantes atendidos em jornada de tempo integral.
Atender
100% dos estudantes matriculados no programa, garantindo a continuidade das atividades e condições adequadas de funcionamen to.
Crianças e Adolescente s
Educação
Pessoa com Deficiência
Direitos
Humanos.
Investimento Total: R$ 324.274.673,00
0007 - TURISMO E VALORIZAÇÃO CULTURAL
Estruturar, fortalecer e promover o destino turístico e cultural por meio da qualificação da infraestrutura, da
1090 - Estruturação de trilhas ecológicas municipais
Número de trilhas ecológicas estruturadas e em funcionamento
Estruturar 100% das trilhas previstas, garantindo condições adequadas
Crianças e Adolescente s
Educação
inovação, da governança, da inteligência de mercado e do fomento à produção artística e cultural.
de segurança, acessibilidad e e uso.
Saúde
Pessoa com Deficiência
Direitos
Humanos
Meio Ambiente
1092 - Reforma do conservatório
municipal de música
Conservatório reformado e em funcionamento
.
Executar 100% da reforma prevista, garantindo estrutura adequada, segura e acessível.
Crianças e Adolescente s
Educação,
Assistência Social
Pessoa com Deficiência,
Direitos
Humanos
Cultura
2027 - Apoio às festividades cívicas, tradicionais, culturais e turísticas
Número de festividades apoiadas pelo município.
Apoiar as festividades previstas no calendário municipal.
Crianças e Adolescente s
Educação
Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Direitos
Humanos
Cultura
Investimento Total: R$ 15.728.036,00
0008 - ESPORTES E EVENTOS PARA
TODOS
Fomentar a prática esportiva e a realização de eventos tradicionais no município de Piranhas, promovendo saúde, inclusão
social e valorização das tradições locais.
1018 - Construção e/ou reformas de quadras poliesportivas
Número de quadras construídas e/ou reformadas e em funcionamento
.
Executar 90% das obras previstas, garantindo espaços seguros,
acessíveis e adequados à prática esportiva.
Crianças e Adolescente s
Educação
Saúde
Esportes
Assistência Social
Pessoa com Deficiência,
Direitos
Humanos
1019 - Construção e/ou reforma de ginásio de esporte
Número de ginásios construídos e/ou reformados e
Executar as obras previstas, garantindo espaços
Crianças e Adolescente s,
em funcionamento
.
seguros, acessíveis e adequados à prática esportiva.
Educação,
Saúde
Esportes
Assistência Social
Pessoa com Deficiência,
Direitos
humanos
Investimento Total: R$ 3.270.332,00
0010 - PIRANHAS SUSTENTÁVEL
Promover a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento socioeconômico por meio da preservação dos recursos naturais,
da valorização das comunidades pesqueiras e da gestão integrada dos resíduos e ecossistemas locais.
1060 - Revitalização de áreas públicas ambientais e praças
Número de áreas públicas ambientais e praças revitalizadas e disponibilizada s para uso da população.
Revitalizar as áreas e praças previstas no planejament o, garantindo espaços seguros, acessíveis, arborizados e adequados para convivência, lazer e atividades comunitárias
.
Crianças e Adolescente s,
Educação,
Saúde
Assistência Social
Pessoa com Deficiência,
Direitos
Humanos
Meio Ambiente
2053 - Fomento às práticas de conservação ambiental
Número de ações, projetos ou iniciativas de conservação ambiental apoiados ou realizados pelo município.
Executar e/ou apoiar as ações de conservação ambiental previstas no planejament o, promovendo educação ambiental, preservação dos recursos naturais e participação comunitária.
Crianças e Adolescente s,
Educação,
Saúde
Esportes
Assistência Social
Pessoa com Deficiência,
Direitos
humanos
Meio Ambiente
Investimento Total: R$ 598.942,00
0013 - DIREITOS HUMANOS E
IGUALDADE
Erradicar todas as formas de violência as mulheres do município.
2085 - Manutenção da Sala Lilás
Funcionament o regular da Sala Lilás e número de mulheres, crianças e adolescentes atendidos.
Garantir funcionamen to regular da Sala Lilás, assegurando acolhimento e atendimento adequado às mulheres e crianças e adolescente s.
Crianças e Adolescente s,
Assistência Social
Pessoa com Deficiência,
Direitos
humanos
Mulheres
Investimento Total:R$ 213.908,00
TOTAL DE INVESTIMENTO: 84.404.231.185.00
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes de Lagoa de Velhos (2026-2029) traduz o compromisso do governo municipal com a proteção integral deste público prioritário, articulando os investimentos previstos no PPA:
R$ 1.952.779,00 em Agricultura
R$ 84.324.274.673,00 em Educação
R$ 48.119.386,00 em Saúde
R$ 10.073.139,00 em Assistência Social
R$ 3.270.322,00 em Esporte
R$ 15.728.036,00 em Cultura
R$ 598.942,00 em Meio ambiente
R$ 213.908,00 em Direitos Humanos
A integração e a articulação dos programas e ações permitem potencializar os resultados das políticas públicas, evitando a fragmentação e a sobreposição de iniciativas características de uma atuação predominantemente setorial. Essa abordagem favorece a construção de respostas mais efetivas e coordenadas às necessidades do território, promovendo a proteção integral e o desenvolvimento físico, emocional, social, educacional e cultural de crianças e adolescentes.
Considerando as características de Piranhas – AL, município de pequeno porte marcado por desafios relacionados à dispersão territorial, às desigualdades socioeconômicas , a atuação intersetorial torna-se fundamental para ampliar a eficiência dos serviços e assegurar maior alcance das ações.
A revisão anual desta agenda, articulada ao ciclo de planejamento e monitoramento do Plano Plurianual (PPA), por meio das etapas de monitoramento, avaliação e revisão, permitirá acompanhar os resultados alcançados, identificar novas demandas e realizar os ajustes necessários nas estratégias e prioridades. Dessa forma, a gestão municipal poderá manter suas ações alinhadas às transformações e necessidades do território, fortalecendo a
articulação da rede de proteção e consolidando o compromisso de Piranhas – AL com a promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.