GABINETE DO PREFEITO · 4 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 138/2025 – GABPREF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 138/2025 – GABPREF
O Prefeito do Município de Piranhas/AL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, notadamente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, o Sr. JOSÉ ROSENO DA SILVA JÚNIOR, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo em comissão, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA - SE, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições e responsabilidades correspondentes ao cargo, conforme previsto na legislação vigente e nas normas internas da Prefeitura Municipal de Piranhas.
Art. 3º O nomeado ficará sujeito ao regime jurídico e às disposições legais aplicáveis aos servidores públicos municipais em cargos em comissão, devendo atender às exigências de desempenho e compromisso com a Administração Pública.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito imediato.
Dê-se Ciência Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piranhas Alagoas, 03 de setembro de 2025
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito Municipal de Piranhas