GABINETE DO PREFEITO · 31 de março de 2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 459-2026- GABPREF
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 459-2026- GABPREF
O Município de Piranhas/AL, através do Gabinete do Prefeito, RETIFICA a publicação da Edição de 27 de março de 2026, veiculada no Diário Oficial do Município do Estado de Alagoas, edição 2774.
Onde se lê: § 3º Fica instituída a reserva de vagas de 6% (seis por cento) serão reservadas aos candidatos enquadrados nas ações afirmativas, nos termos da Lei Federal nº 15.142/2025, sendo 2% (três por cento) destinadas a candidatos pretos e pardos, 2% (um por cento) destinadas a candidatos indígenas e 2% (um por cento) destinadas a candidatos quilombolas.
Leia-se: § 3º Fica instituída a reserva de vagas de 6% (seis por cento) serão reservadas aos candidatos enquadrados nas ações afirmativas, nos termos da Lei Federal nº 15.142/2025, sendo 2% (dois por cento) destinadas a candidatos pretos e pardos, 2% (dois por cento) destinadas a candidatos indígenas e 2% (dois por cento) destinadas a candidatos quilombolas.
Piranhas/AL, 30 de março de 2026.
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito Municipal de Piranhas