GABINETE DO PREFEITO · 13 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2026
Processo Administrativo: Dispensa de Licitação nº 07/2026.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Município de Piranhas/AL, CNPJ nº 12.225.546/0001-20.
Contratada: SOLID LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.344.966/0001-93.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de abafadores auditivos destinados aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de auxiliar na regulação sensorial, reduzir os impactos causados por ruídos excessivos e promover melhores condições de aprendizagem, bem-estar e inclusão no ambiente escolar.
Valor Global: R$ 779,75 (setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Data da Assinatura: 10 de julho de 2026.
Signatários:
Contratante: Tiago Torres Freitas – Prefeito Municipal.
Contratada: Breno Brandão de Paiva Costa – Representante Legal da SOLID LICITAÇÕES LTDA.