GABINETE DO PREFEITO · 18 de março de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025
Processo: Concorrência nº 06/2023
Contrato: nº 15/2025
Contratante: Município de Piranhas/AL
CNPJ: 12.225.546/0001-20
Contratada: MC Construções e Assessoria EIRELI-EPP
CNPJ: 07.343.582/0001-58
Objeto do Contrato:
Prestação de serviços de construção, especificamente para execução de pavimentação de vias urbanas no município de Piranhas/AL, por meio do Convênio nº 955205/2023 – Ministério das Cidades.
Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Prazo:
Prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 19/02/2026 e término em 19/02/2027.
Fundamento Legal:
Artigos 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como a Cláusula Quinta do contrato original.
Data da Assinatura:
19 de fevereiro de 2026
Signatários:
Tiago Torres Freitas – Prefeito (Contratante)
Nilmar Alves de Carvalho – Representante da empresa (Contratada)