GABINETE DO PREFEITO · 15 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2026
INSTITUI A COMISSÃO EXAMINADORA PARA O EDITAL/SEMED Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA E CADASTRO RESERVA POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA FUNÇÕES PEDAGÓGICAS NAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE PIRANHAS/AL.
A Secretária de Educação do município de Piranhas/AL, a professora Maria Edna Ferreira da Silva, devidamente nomeada conforme portaria nº 05/2025, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 213 de 17 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Município de Delmiro Gouveia, nos termos do art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO a necessidade de realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação imediata e formação de cadastro reserva de servidores por tempo determinado, para o exercício de funções pedagógicas nas Unidades Públicas Municipais de Ensino.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores Roseane Lopes de Araújo, matrícula nº 52531, Clíssia Almeida Guedes Soares, matrícula nº 52530, Jausenia Pereira de Miranda, matrícula nº 632, -, lotados na sede da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para compor a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação imediata e cadastro reserva em Funções Pedagógicas - Edital/SEMED nº 01/2026 - para unidades escolares da Educação Básica nas Unidades Públicas Municipais de Ensino de Piranhas.
Art. 2º. A presidência da presente Comissão será exercida pela servidora Jausenia Pereira de Miranda, enquanto a vice-presidência será exercida pela servidora Roseane Lopes de Araújo.
Art. 3º. Em seus impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão será substituída pelo Vice-presidente Roseane Lopes de Araújo.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDNA MARIA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação de Piranhas