GABINETE DO PREFEITO · 29 de junho de 2026
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022 C.C.
GABINETE DO PREFEITO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022 C.C.
CONTRATANTE: Município de Piranhas/AL, CNPJ nº 12.225.546/0001-20.
CONTRATADA: DUPLA INCORPORAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.412.200/0001-36.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº 053/2025 C.C., correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado, destinado à continuidade da execução dos serviços contratados.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.044.115,31 (um milhão, quarenta e quatro mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Vigésima Quarta do Contrato nº 053/2025 C.C.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, constantes do orçamento vigente.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026.
SIGNATÁRIOS:
• Tiago Torres Freitas – Prefeito Municipal – Contratante.
• Paulo Roberto Siqueira da Silva – Representante Legal da DUPLA INCORPORAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA – Contratada.