SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · 30 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 03/2026/SECULT
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 03/2026/SECULT
Piranhas - AL, 28 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da análise de mérito das propostas submetidas ao Edital nº 02/2025 – Que dispõe sobre a seleção de projetos artístico-culturais para receberem fomento à sua realização - Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Lei Federal nº 14.399, de 2022.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PIRANHAS, no uso das atribuições, por meio da Comissão de Seleção e tendo em vista o disposto no Edital nº 02/2025, bem como na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e demais legislações pertinentes;
CONSIDERANDO que o resultado ora divulgado decorre da análise de mérito das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público, realizada por profissionais tecnicamente habilitados, a qual se limitou à verificação do atendimento às exigências dos critério legais previstos no anexo III, observando também aos princípios da legalidade, da transparência e da isonomia
CONSIDERANDO que conforme previsão do item 5.4 do edital, que dispõe sobre o remanejamento das vagas de cotas na hipótese de inexistência de inscrições em determinada categoria, a vaga originalmente destinada à cota para pessoa com deficiência foi devidamente remanejada para outra modalidade de cota. Nesse sentido, diante da ausência de inscrições na referida categoria, a vaga foi transferida para a cota destinada a pessoas negras, em estrita observância às disposições do edital.
RESSALTA-SE AINDA, que o edital estabelece que os proponentes inscritos em vagas de cotas concorrem, de forma subsidiária, às vagas de ampla concorrência. Assim, na hipótese de preenchimento integral das vagas destinadas às cotas, os projetos remanescentes passam automaticamente a concorrer na modalidade de ampla concorrência, sendo desconsiderado o critério de cota para fins de classificação. Nessa etapa, a seleção observa exclusivamente a pontuação obtida, sendo contemplado o projeto que alcançar a maior nota, em estrita observância aos princípios da isonomia e da impessoalidade.
RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar da análise de mérito das propostas apresentadas no âmbito do Edital nº 02/2025 – Que dispõe sobre a seleção de projetos artístico-culturais para receberem fomento à sua realização - Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Lei Federal nº 14.399, de 2022.
Art. 8º Os proponentes interessados poderão interpor recurso contra o resultado preliminar, exclusivamente no período de 28 de janeiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2026, mediante o cumprimento das seguintes disposições:
– Os recursos deverão conter exclusivamente as razões recursais;
– Os recursos deverão ser protocolados na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Piranhas/AL.
Parágrafo único. A decisão sobre os recursos será publicada junto ao resultado definitivo da análise de mérito e sua apreciação será definitiva no âmbito administrativo.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
N
Nome do Proponente
CPF do(a) proponente
Nome do projeto
Categoria
Inscrição como cotista?
Tipo de cota declarada
Nota
Situação
1°
Maria Ariana de Almeida Soares
***.***.594-82
Grupo de Sama de Tebei: Tradição e ResistÊncia no Quilombo Lajes
Projetos artísticos-culturai s
Sim
Pessoa negra
87,0
Aprovado e Classificado
2°
Karen Conceição Hortale
***.***.834-59
Bordado e Renda em Cerâmica
Projetos artísticos-culturai s
Não
-
85,0
Aprovado e Classificado
3°
Lino Eduardo Monteiro Pedrosa
***.***.644-36
Quilombo Lages: Ancestralidade e Resistência
Projetos artísticos-culturai s
Sim
Pessoa Negra
82,0
Aprovado e Classificado
4°
Vitória Canuto de Alencar
**.***.465/000 1-55
Sertão de Palavra - série documental em áudio
Projetos artísticos-culturai s
Não
-
80,0
Aprovado e Classificado
5°
Ednaldo Dias
***.***.814-32
Projeto Criança Sorrindo
Projetos artísticos culturais
Sim
Pessoa negra
78,0
Aprovado e Classificado
6°
Wirley Gabriel de Oliveira
***.***.934-10
2° Edição - Ritmos de Resistência: Capoeira e Cangaço
Projetos artísticos-culturai s
Sim
Pessoa Negra
77,00
Aprovado e Classificado
7°
Willis da Silva Fernandes
***.***.174-00
Capoeira Viva
Projetos artísticos-culturai s
Sim
Pessoa negra
76,0
Aprovado e Classificado
8°
Maria Francisca Araújo Gonçalves Cardoso
***.***.204-32
“Eu me amo e me protejo- Arte e Teatro pela Proteção da Infância”
Projetos artísticos culturais
Não
-
76,00
Aprovado e Classificado
9°
Suely Gomes Moreira
***.***.944-15
Pastoril da Casa
Projetos artísticos-culturai
Não
-
75,0
Aprovado e Classificado
s
10°
Roberto Gomes Pedroza
***.***.604-53
Os Trovadores 2026
Projetos artísticos-culturai s
Sim
Pessoa negra
73,0
Aprovado e Classificado
11°
Rodrigo de Carvalho Lucena
***.***.114-43
Curso de VIolão Popular
Projetos artísticos-culturai s
Sim
Pessoa negra
73,0
Aprovado e Classificado
12°
Paulo Roniel dos Santos Isidório
***.***.424-77
Chorões de Piranhas
Projetos artísticos-culturai s
Sim
Pessoa negra
70,0
Aprovado e Classificado
13°
Felipe Idalino Vieira do Nascimento
***.**.594-01
Livro - Cronografias Piranhenses
Projetos artísticos-culturai s
Não
-
70,0
Aprovado e Classificado
14°
Maciel Araújo da Silva
***.***.664-02
As Borboletas 2026
Projetos artísticos-culturai s
Sim
Pessoa negra
69,0
Aprovado e Classificado
15°
Hotel e Restaurante Tilha do Velho Chico
**.***.026/000 1-41
Vozes do Velho Chico 2026
Projetos artísticos-culturai s
Não
-
69,0
Aprovado e Classificado
16°
Paloma Graziele Ventura
***.***.864-12
Trovoletas 2026
Projetos artísticos-culturai s
Não
-
69,0
Aprovado e Classificado
Silveira
17°
Rosinaldo de Souza Fernandes
***.***.794-14
Xaxando pela periferia de Piranhas
Projetos artísticos culturais
Não
69,0
Aprovado e Classificado
18°
Lukas Eike de Mendonça
***.***.624-39
Junina Arriba Saia 2026
Projetos artísticos-culturai s
Não
-
68,0
Aprovado e Classificado
19°
Vicente de Paula Ferreira Júnior
***.***.034-77
Efeito Neural na Lapinha 2025
Projetos artísticos culturais
Não
-
68,0
Aprovado e Classificado
20°
Academia Piranhense de Letras e Artes - APLA
**.**9.594/000 1-28
Sarau Literário APLA
Projetos artísticos-culturai s
Não
-
65,00
Aprovado e Classificado
21°
Vanileide Miguel Galine
***.***.254-04
Luz do Cangaço: Oficina de Biscuit e Sustentabilidade na Fazendinha
Projetos artísticos-culturai s
Não
-
64,0
Aprovado e Não classificado
22°
Alessandro Tavares Pereira
***.***.834-16
Grupo de Escaleta e Violão Encantos do São Francisco
Projetos artísticos-culturai s
Não
-
58,0
Aprovado e Não classificado
23°
Alan Victor de Azevedo MArtiniano
***.***.424-03
São João do Meu Tempo
Projetos artísticos-culturai s
Não
-
57,0
Aprovado e Não classificado
24°
Clério Marciel Santos Bezerra
***.***.714-02
ULadoBê Rock no Sertão 2025
Projetos artísticos-culturai s
Não
-
56,0
Aprovado e Não classificado
25°
William Freitas Capela
***.***.464-05
Imortais- Legados que não se apagam
Projetos artísticos-culturai s
Não
-
53,0
Aprovado e Não classificado
26°
Elika Laurine Galdino Ventura
***.***.694-04
Tecendo saberes - Oficina de Macramê
Projetos artísticos-culturai s
Não
-
50,0
Aprovado e Não classificado
27°
Conheça Piranhas LTDA
***.***.284-30
O Fio da Tradição que Bordam o Sertão
Projetos artísticos-culturai s
Não
48,0
Desclassific ado
28°
Emanoel Messias Aleixo da Silva
***.***.214-04
Piranhas Cultural em Foco: Identidade Visual, Mídia e Registro para Agentes Culturais Locais
Projetos artísticos-culturai s
Não
-
47,0
Aprovado e Não classificado
29°
Cicero Ferreira Júnior
***.***.784-55
Herdeiros do Turismo: A Nova Realidade do Povo Piranhense
Projetos artísticos-culturai s
Sim
Pessoa negra
45,0
Aprovado e Não classificado
30°
Jackson Ventura da SIlva
***.***.314-30
Piranhas/AL - Onde a vaquejada e tradição familiar se encontra
Projetos artísticos-culturai s
Sim
Pessoa negra
45,0
Aprovado e Não classificado
31°
William Freitas Capela
***.***. 464-05
Memórias do Distrito Piau: História, Cultura e Identidade
Projetos artísticos-culturai s
Não
-
45,0
Aprovado e Não classificado
32°
Fabrine Dayane Morais Fernandes
***.***.374-90
O Caminho Até Você: Produção e Lançamento de livro inédito
Projetos artísticos-culturai s
Não
-
35,0
Aprovado e Não Classificado
33°
Everaldo Gomes Pedrosa Júnior
***.***.534-00
Golpes de Coragem: Autodefesa e Superação Feminina por meio do Muay Thai
Projetos artísticos-culturai s
Sim
Pessoa negra
24,0
Desclassific ado
Piranhas - AL, 28 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA CLEMENTE
Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Piranhas