GABINETE DO PREFEITO · 23 de junho de 2025
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 04210005/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLARIBEIRINHA DO RIO SÃO FRANCISCO.
Fornecedor : MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA - 07.343.582/0001-58;
TOTAL GERAL DO PROCESSO: R$ 2.687.185,43
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Piranhas-AL, 18 de Junho de 2025
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 45/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20;
Contratada: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, com sede e foro Rua Campo Grande, C-14A, Bairro Xingó, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA RIBEIRINHA DO RIO SÃO FRANCISCO, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 04/2025
PREÇO: R$ 2.687.185,43 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos)
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA
5.1. O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada.
Piranhas-AL, 20 de junho de 2025.
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito Municipal
Contratante
MC Construções e Assessoria EIRELI
NILMAR ALVES DE CARVALHO
Contratada
Representante Legal