SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: MUNICÍPIO DE PINDOBA-AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.335.436/0001-10, e FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº. 00.483.195/0001-78,
SIGNATÁRIOS: José Cícero Cardoso Costa, Prefeito(a) e Marco Aurélio Pavan, sócio administrador;
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.
VALOR: SEM ÔNUS financeiro.
VIGÊNCIA: O presente termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Pindoba, 6 de fevereiro de 2026.
JOSÉ CÍCERO CARDOSO COSTA
Prefeito(a)