SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 28 de abril de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0416-0001/2026)
O Município de Pindoba–AL, torna público a conveniência e necessidade de CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA para aquisição de uniformes para os alunos de capoeira, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 72, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, podendo, exclusivamente, as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, até às 23h59m59s do dia 30/04/2026, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. A proposta de preços deverá ser enviada através do endereço eletrônico: compraspindoba2021@gmail.com até a data limite. O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através de requisição por e-mail.
Pindoba– AL, 27 de abril de 2026.
MARTA FÉLIX FERREIRA
Setor de Compras e Orçamentos