GABINETE DO PREFEITO · 26 de novembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 350 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 350 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
EMENTA “Denomina de Amara Fernandes dos Santos (Dona Flor), a Casa da Sopa, Localizada na Rua do Comércio, Nesta Cidade, e dá Outras Providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDOBA, ESTADO DE ALAGOAS, Sr. José Cícero Cardoso Costa, faço saber que a Câmara Municipal de Pindoba, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada da Amara Fernandes dos Santos (Dona Flor), a Casa da Sopa, localizada na Rua do Comércio, nesta cidade de Pindoba;
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PINDOBA/AL, 25 de novembro de 2021.
JOSÉ CÍCERO CARDOSO COSTA
Prefeito de PINDOBA/AL
JÂMESSON MOREIRA CAETANO, Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Pindoba, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o determinado pela legislação vigente, DECLARA para fins de comprovação de quem possa interessar que a Lei nº 350/2021, sancionada em 25 de novembro de 2021, foi publicada, registrada e arquivada na Secretaria Municipal de Administração no dia 25 de novembro de 2021.
JÂMESSON MOREIRA CAETANO
Secretário Municipal de Administração e Finanças