GABINETE DO PREFEITO · 31 de agosto de 2022
LEI Nº 367 DE 26 DE AGOSTO DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 367 DE 26 DE AGOSTO DE 2022
“Denomina de Advane Freire da Silva, conhecida por Branca, à Praça Construída na Rua Miguel Cavalcante, nesta Cidade de Pindoba, e dá Outras Providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL, JOSÉ CÍCERO CARDOSO COSTA, faço saber que a Câmara Municipal de Pindoba/AL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Advane Freire da Silva, a Praça construída na Rua Miguel Cavalcante, nesta Cidade de Pindoba;
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pindoba-AL, em 26 de agosto de 2022.
JOSÉ CÍCERO CARDOSO COSTA
Prefeito do Município de Pindoba-Alagoas
JÂMESSON MOREIRA CAETANO, Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Pindoba, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o determinado pela legislação vigente, DECLARA, para fins de comprovação a que possa interessar, que a Lei n° 367/2022, foi publicada e registrada em 26-08-2022 e arquivada nesta Secretaria Municipal de Administração na mesma data.
JÂMESSON MOREIRA CAETANO
Secretário de Administração e Finanças