SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 23 de outubro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – ARTHUR RAMOS
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – CICLO II
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pilar/AL, por intermédio da Diretoria de Cultura, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital nº 05/2026 – Arthur Ramos, referente às categorias Artes Visuais, Música, Artes Cênicas, Teatro e Dança, Audiovisual – Festival e Artesanato.
Após análise documental, foram considerados HABILITADOS os proponentes relacionados no resultado integral, à exceção de WERIANNY MIRELLY VALENTIM DOS SANTOS, considerada INABILITADA PRELIMINARMENTE, por ausência de comprovação do vínculo territorial exigido no item 2.5 do Edital. Verificou-se que a proponente não reside em Pilar/AL, não tendo sido suficientemente comprovada, alternativamente, sua atuação cultural no Município há pelo menos 02 (dois) anos.
Fica assegurada a apresentação de recurso no período de 23 a 27 de outubro de 2026, nos termos do item 9.2 do Edital, inclusive para comprovação da atuação cultural pelo período mínimo exigido. Os recursos deverão ser apresentados presencialmente na Casa da Cultura e Museu Arthur Ramos, situada na Avenida Professor Arthur Ramos, nº 145, Centro, Pilar/AL, ou encaminhados ao e-mail casadeculturamuseu@gmail.com.
A categoria Audiovisual – Documentário não integra este resultado, permanecendo submetida ao cronograma específico estabelecido pela retificação de 19 de outubro de 2026, com publicação do resultado preliminar de habilitação prevista para 06 de novembro de 2026.
O resultado integral encontra-se disponível no site oficial e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pilar/AL.
Pilar/AL, 22 de outubro de 2026.
RUTHNEA CORREIA CAMELO
Diretora de Cultura