SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · 5 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
Processo nº 0528-0020/2026
Natureza da Parceria: Termo de Colaboração
Signatários: Pelo Concedente: Município de Pilar através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Secretário - Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante) pelo Convenente: Associação Cultural do Município de Pilar-AL – CASA MANGUABA (Presidente – Dário Francisco de Oliveira Júnior).
Objeto: Transferência de Recursos financeiros pelo Município de Pilar à Associação Cultural do Município de Pilar-AL – CASA MANGUABA.
Valor mensal: R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais).
Valor global: R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais).
Fundamentos Legais: Lei Federal nº 13.019/2014 c/c a Lei Municipal nº 629/2017.
Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 1400 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA; Funcional programática: 13.392.0003.4023; Projeto/Atividade 4023 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA;
Elemento de Despesa: 3.3.5.0.43 – SUBVENÇÕES SOCIAIS.