DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Para fins de publicidade e eficácia, nos termos do art. 94 e do parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna-se público o extrato do instrumento contratual abaixo, formalizado por Nota de Empenho em substituição ao termo de contrato: ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 2026100900001, emitida em substituição ao termo de contrato (art. 95, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), em 09/10/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0922-0013/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 07/2026 (não eletrônica), realizada após o fracasso da Dispensa Eletrônica nº 18/2026 (Aviso de Contratação Direta nº 90018/2026) — PNCP: Id contratação nº [12200150000128-1-000084/2026]. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II e § 3º, c/c o art. 95, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 98/2023. CONTRATANTE: Município de Pilar/AL, CNPJ nº 12.200.150/0001-28, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos – SEMUTE. CONTRATADA: S1 SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. (ME), CNPJ nº 33.***.***/0001-03. OBJETO: prestação de serviços de locação de brinquedos, equipamentos e estruturas recreativas, com transporte, montagem, instalação, operação/monitoramento, desmontagem e retirada, bem como disponibilização de máquinas de algodão-doce e de pipoca, com operadores e insumos, destinados à programação municipal alusiva ao Dia das Crianças, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência. VALOR: R$ 20.858,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 02 – Prefeitura; Unidade Orçamentária 0013 – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos; Função 13; Subfunção 122 – Administração Geral; Programa 0001; Ação 2014 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos; Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZOS: 60 (sessenta) dias.
JULIANA ALVES FERNANDES CORREIA
Agente de Contratação
Matrícula: 29.026