DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES · 5 de outubro de 2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0918-0064/2023
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0918-0064/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0918-0064/2023
PROCESSO: 0807-008/2026.
OBJETO: Contrato de locação de veículos sem motorista.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 39/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PILAR-AL, CNPJ/MF SOB O Nº 12.200.150/0001-28.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
CONTRATADA: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 07.173.027/0001-25.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 0026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função Programática: 26.122.0001.2009;
Projetos/Atividade: 2009 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRANSPORTE;
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
Unidade Orçamentária: 2002 – GABINETE DO PREFEITO
Função Programática: 04.122.0001.2002;
Projetos/Atividade: 2002 – GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO;
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
Unidade Orçamentária: 0012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função Programática: 12.361.0002.4001;
Projetos/Atividade: 4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
Unidade Orçamentária: 1200 – FUNDO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Função Programática: 12.361.0002.4021;
Projetos/Atividade: 4021 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 30%;
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
Unidade Orçamentária: 1200 – FUNDO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Função Programática: 12.365.0002.4022;
Projetos/Atividade: 4022 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL – 30%;
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
Unidade Orçamentária: 0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função Programática: 10.301.0001.6001;
Projetos/Atividade: 6001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
Unidade Orçamentária: 1000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função Programática: 10.301.0005.6005;
Projetos/Atividade: 6005 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
Unidade Orçamentária: 0008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Função Programática: 08.122.0004.8001;
Projetos/Atividade: 8001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL;
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
Unidade Orçamentária: 0008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Função Programática: 08.125.0004.8011;
Projetos/Atividade: 8011 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR;
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
Unidade Orçamentária: 8000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função Programática: 08.245.0004.8008;
Projetos/Atividade: 8008 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV;
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
Unidade Orçamentária: 8000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função Programática: 08.243.0004.8012;
Projetos/Atividade: 8012 – AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ;
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
Unidade Orçamentária: 8000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função Programática: 08.245.0004.8017;
Projetos/Atividade: 8017 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA;
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
Unidade Orçamentária: 8000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função Programática: 08.244.0004.8019;
Projetos/Atividade: 8019 – MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA;
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
Unidade Orçamentária: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função Programática: 26.122.0001.2009;
Projetos/Atividade: 2009 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE;
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VALOR GLOBAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 193.017,00 (cento e noventa e três mil, e dezessete reais), perfazendo o valor total de R$ 2.316.204,00 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil e duzentos e quatro reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, por igual período, sendo considerado o limite, com fulcro no artigo 57, II da Lei nº 8.666, de 1993.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.
SIGNATÁRIOS:
PELO CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA, MATRÍCULA FUNCIONAL: 32475.
COMO INTERVENIENTE: RAFHAEL FREIRE ARAÚJO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
PELO CONTRATADO: LUIZ MARCELO SANTOS DE ANDRADE, CPF Nº 410. ***.***-49.