DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES · 9 de outubro de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO (ELETRÔNICA)
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO (ELETRÔNICA)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Pilar/AL – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos – SEMUTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 06/2026 (eletrônica) — PNCP: Aviso de Contratação Direta nº 90017/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 98/2023. OBJETO: aquisição de guloseimas (gêneros alimentícios), conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, destinadas à programação municipal alusiva ao Dia das Crianças. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item. ADJUDICATÁRIA / CONTRATADA: S1 SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. (ME) – CNPJ nº 33.***.***/0001-03. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 15.625,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 02 – Prefeitura; Unidade Orçamentária 0013 – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos; Função 13; Subfunção 122 – Administração Geral; Programa 0001; Ação 2014 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos; Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo. INSTRUMENTO: Nota de Empenho nº 2026100800002, de 08/10/2026, no valor de R$ 15.625,26, emitida em substituição ao termo de contrato, nos termos do art. 95, § 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, vinculada ao Termo de Referência e à proposta. PRAZOS: entrega e recebimento conforme o Termo de Referência (recebimento provisório na entrega e definitivo em até 5 dias úteis). RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO: homologada e ratificada em 08.10.2026 por Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica – Prefeita Municipal de Pilar/AL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0922-0009/2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Prefeita Municipal de Pilar