DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES · 13 de outubro de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO (EM RAZÃO DO VALOR)
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO (EM RAZÃO DO VALOR)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Pilar/AL – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos – SEMUTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO — contratação direta realizada sem disputa eletrônica, após o fracasso da Dispensa Eletrônica nº 18/2026 (PNCP: Aviso de Contratação Direta nº 90018/2026). FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 98/2023. OBJETO: prestação de serviços de locação de brinquedos, equipamentos e estruturas recreativas, com transporte, montagem, instalação, operação/monitoramento, desmontagem e retirada, bem como disponibilização de máquinas de algodão-doce e de pipoca, com operadores e insumos, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, destinados à programação municipal alusiva ao Dia das Crianças. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item. ADJUDICATÁRIA / CONTRATADA: S1 SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. (ME) – CNPJ nº 33.***.***/0001-03. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 20.858,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 02 – Prefeitura; Unidade Orçamentária 0013 – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos; Função 13; Subfunção 122 – Administração Geral; Programa 0001; Ação 2014 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos; Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. INSTRUMENTO: Nota de Empenho nº 2026100900001, de 09/10/2026, no valor de R$ 20.858,60, emitida em substituição ao termo de contrato, nos termos do art. 95, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, vinculada ao Termo de Referência e à proposta. PRAZOS: 60 dias. RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO: homologada e ratificada por Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica – Prefeita Municipal de Pilar/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0922-0013/2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Prefeita Municipal de Pilar