DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES · 2 de setembro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 102/2025
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 102/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0513-0034/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 098/2023, Pregão Eletrônico nº 90022/2025, Ata de Registro de Preços nº 102/2025 e Parecer PGM nº 202/2026.
OBJETO: Correção da marca do item 11 registrado na Ata de Registro de Preços nº 102/2025, passando de MAGAZINE para GOLDLIFE.
PARTES E CNPJ: Município de Pilar/AL, CNPJ/MF nº 12.200.150/0001-28, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde; e Cirúrgica Casteli Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ/MF nº 43.829.137/0001-66.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 102/2025 que não tenham sido expressamente alteradas pelo Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, Prefeita, pelo Município de Pilar/AL; Amanda Sampaio de Amorim, Secretária Municipal de Saúde, interveniente; e Monise Deise da Silva Cavalcante, CPF/MF nº 087.***.*94-41, pela Cirúrgica Casteli Distribuidora de Medicamentos Ltda.