DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES · 21 de setembro de 2026
EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 83/2026
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 83/2026
- DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como LOCATÁRIO e SRA. THAINÁ CATRYNE SILVA COSTA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 126.XXX.XXX-36 como LOCADOR - DO OBJETO: LOCAÇÃO TRADICIONAL DO IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL SITUADO NA RUA MIGUEL MACEDO, Nº 166, PILAR/AL, COM ÁREA APROXIMADA DE 118,82 M² (TERRENO: 130,00 M²), conforme documentos técnicos constantes dos autos, destinado ao FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DO VALOR: R$ 33.404,04 (trinta e três mil quatrocentos e quatro reais e quatro centavos) anual e valor mensal de R$ 2.783,67 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos); DOS PRAZOS: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de setembro de 2026 até 18 de setembro de 2027, em conformidade com a previsão legal e na cláusula oitava do contrato. Unidade Orçamentária: 0012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Funcional Programática: 12.361.0002.4001; Projeto/Atividade: 4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.36 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – DOS SIGNATÁRIOS: o Sr. MARIA DE FATIMA RESENDE ROCHA OITICICA – CPF XXX.XXX.214-68 pelo LOCATÁRIO e SRA. THAINÁ CATRYNE SILVA COSTA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 126.XXX.XXX-36 pelo LOCADOR.