SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 23 de setembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – SUBSTITUIÇÃO DE PARECERISTAS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026
BANCO DE AVALIADORES E PARECERISTAS – PNAB (CICLO II)
O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Diretoria de Cultura, no uso de suas atribuições, torna pública a SUBSTITUIÇÃO DE PARECERISTAS selecionados por meio do Edital de Credenciamento nº 02/2026 – Banco de Avaliadores e Pareceristas, para atuação nos editais culturais executados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo II).
Considerando o Resultado Final Homologado do Edital de Credenciamento nº 02/2026 e o sorteio público realizado em 11 de maio de 2026, que definiu os pareceristas titulares e suplentes;
Considerando que o parecerista titular ADSON RODRIGO SILVA PINHEIRO – CPF nº 020.491.9XX-XX, após convocação, informou não assumir a função para a qual havia sido selecionado, foi convocada a suplente JESSICA SUZANO LUZES – CPF nº 108.828.8XX-XX, que aceitou a convocação e passou a integrar a equipe de pareceristas responsável pelas avaliações;
Considerando, ainda, que a parecerista titular CARINE ARAUJO NERY – CPF nº 088.336.4XX-XX não apresentou, no prazo necessário à observância do cronograma do respectivo edital, a avaliação que lhe competia na primeira atuação para a qual foi convocada, tornando necessária a continuidade dos trabalhos com os pareceres tempestivamente apresentados pelos demais avaliadores;
Considerando a necessidade de assegurar a regular continuidade das análises dos editais culturais em andamento e daqueles que ainda serão realizados no âmbito da PNAB – Ciclo II, foi convocado o suplente JANUÁRIO LEITE DA SILVA NETO – CPF nº 077.323.3XX-XX, que aceitou a convocação e passou a exercer a função de parecerista em substituição a Carine Araujo Nery.
FICAM FORMALIZADAS, para fins de publicidade, transparência e regularidade administrativa, as seguintes substituições no quadro de pareceristas:
I – ADSON RODRIGO SILVA PINHEIRO, titular, substituído por JESSICA SUZANO LUZES, suplente convocada;
II – CARINE ARAUJO NERY, titular, substituída por JANUÁRIO LEITE DA SILVA NETO, suplente convocado.
Os pareceristas substitutos passam a integrar a equipe de avaliação e seleção dos editais culturais vinculados ao Edital de Credenciamento nº 02/2026, observadas as atribuições, condições e demais disposições previstas no instrumento convocatório, enquanto perdurar a execução das atividades para as quais o Banco de Avaliadores e Pareceristas foi constituído.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Resultado Final Homologado do Edital de Credenciamento nº 02/2026.
Pilar/AL, 22 de setembro de 2026.
RUTHNEA CORREIA CAMELO
Diretora de Cultura
Portaria nº 024/2025