SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 6 de outubro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – COSTA REGO
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pilar/AL, por meio da Diretoria de Cultura, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 06/2026 – Costa Rego, destinado ao fomento de projeto de Ponto de Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Após a conferência da documentação exigida no edital, foi considerada HABILITADA a entidade Clube Social Os Caçadores Pilarense, inscrita no CNPJ nº 52.372.964/0001-64, proponente do projeto “Banda de Fanfarra Os Caçadores”, com apoio financeiro previsto de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), por atender às exigências documentais da etapa de habilitação, sem pendências.
Nos termos do item 11.12 do edital e do cronograma, fica assegurado o prazo para interposição de recursos de 6 a 8 de outubro de 2026. Os recursos deverão ser dirigidos à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Diretoria de Cultura, utilizando o formulário previsto no Anexo 6, e apresentados presencialmente na Casa da Cultura e Museu Arthur Ramos, situada na Avenida Professor Arthur Ramos, nº 145, Centro, Pilar/AL, ou pelo e-mail casadeculturaemuseu@gmail.com.
A íntegra do resultado preliminar será disponibilizada no Portal da Transparência do Município de Pilar/AL. A habilitação preliminar não implica homologação definitiva, celebração do Termo de Compromisso Cultural ou liberação de recursos, permanecendo essas providências condicionadas ao cumprimento das demais etapas e exigências do edital.
Pilar/AL, 5 de outubro de 2026.
RUTHNEA CORREIA CAMELO
Diretora de Cultura