SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · 9 de setembro de 2026
PORTARIA Nº558/2026 (DE 08 DE SETEMBRO DE 2026)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA Nº558/2026 (DE 08 DE SETEMBRO DE 2026)
EXONERAÇÃO: AGENTE PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILAR-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, regida pela Estrutura Organizacional Administrativa do Município, Lei Municipal n° 518/2013.
RESOLVE
Art.1º EXONERAR a senhora JOSIENE SILVA ARAUJO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.***.***-**, no Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Diretoria da Secretaria Municipal de Saúde, subordinada ao Chefe do poder executivO, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2026.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, ao 08 (oitavo) dia do mês de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Prefeita