DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES · 3 de setembro de 2026
RETIFICAÇÃO
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 066/2025
CREDENCIAMENTO DE Nº 07/2025
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ: 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA como INTERVENIENTE e a empresa 64.972.886 WELMA CARLA DA SILVA - CNPJ sob nº 64.972.886/0001-18 como CONTRATADA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI COM SEDE NO MUNICIPIO DE PILAR/AL PARA CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR. DO VALOR: O valor do contrato é de R$ 5.767,90 (cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), com base no termo de adjudicação e homologação. DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. IV da Lei Federal 14.133/21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTE DE RECURSO
1.500.0000 – Recursos Próprios
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
12.122.0002.4001 (Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTE DE RECURSO
1.500.0000 – QSE
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
12.361.0002.4007 (Manutenção das Ações da Educação Básica)
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DOS SIGNATARIOS: pela CONTRATANTE, a Sra. Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica - CPF nº 111.XXX.XXX-68 e o Sr. Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante – CPF: 093.XXX.XXX-92, e pela CONTRATADA, Sra. Welma Carla da Silva - CPF nº XXX.XXX.774-18.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Prefeita
Onde se vê: EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 066/2025
Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 066/2026.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 067/2025
CREDENCIAMENTO DE Nº 07/2025
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ: 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA como INTERVENIENTE e a empresa 63.778.156 MARIA DE LOURDES DA SILVA- CNPJ sob nº 63.778.156/0001-18 como CONTRATADA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI COM SEDE NO MUNICIPIO DE PILAR/AL PARA CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR. DO VALOR: O valor do contrato é de R$ 6.029,91 (seis mil vinte e nove reais e noventa e um centavos), com base no termo de adjudicação e homologação. DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. IV da Lei Federal 14.133/21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTE DE RECURSO
1.500.0000 – Recursos Próprios
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
12.122.0002.4001 (Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTE DE RECURSO
1.500.0000 – QSE
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
12.361.0002.4007 (Manutenção das Ações da Educação Básica)
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.3.9.0.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DOS SIGNATARIOS: pela CONTRATANTE, a Sra. Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica - CPF nº 111.XXX.XXX-68 e o Sr. Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante – CPF: 093.XXX.XXX-92, e pela CONTRATADA, Sra. Maria de Lourdes da Silva - CPF nº XXX.XXX.144-53.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Prefeita
Onde se vê: EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 067/2025
Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 067/2026.