SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 9 de setembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – ARTHUR RAMOS
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO II
O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Diretoria de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – Arthur Ramos, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
O Edital tem por objeto selecionar projetos culturais para recebimento de apoio financeiro nas categorias previstas em seu Anexo I, visando incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Pilar/AL. Serão selecionados 33 (trinta e três) projetos, sendo destinado ao certame o valor total de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 09 de setembro de 2026, às 08h, até 25 de setembro de 2026, às 17h.
As inscrições poderão ser realizadas presencialmente na Casa da Cultura e Museu Arthur Ramos, situada na Avenida Professor Arthur Ramos, nº 145, Centro, Pilar/AL, ou por meio do e-mail casadeculturaemuseu@gmail.com, mediante apresentação da documentação exigida no Edital.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Pilar/AL, devendo os interessados acompanhar as publicações e demais etapas do certame pelos canais oficiais do Município.
Pilar/AL, 08 de setembro de 2026.
RUTHNEA CORREIA CAMELO
Diretora de Cultura
CLEWERTON AFONSO CAVALCANTE
Secretário Municipal de Educação e Cultura