DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Para fins de publicidade e eficácia, nos termos do art. 94 e do parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna-se público o extrato do instrumento contratual abaixo, formalizado por Nota de Empenho em substituição ao termo de contrato: ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 2026100800002, emitida em substituição ao termo de contrato (art. 95, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), em 08/10/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0922-0009/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 06/2026 (eletrônica) — Dispensa Eletrônica nº 17/2026 (Aviso de Contratação Direta nº 90017/2026), UASG 982837 — PNCP: Id contratação nº 12200150000128-1-000083/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II e § 3º, c/c o art. 95, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 98/2023. CONTRATANTE: Município de Pilar/AL, CNPJ nº 12.200.150/0001-28, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos – SEMUTE. CONTRATADA: S1 SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. (ME), CNPJ nº 33.***.***/0001-03. OBJETO: aquisição de guloseimas (gêneros alimentícios), destinadas à programação municipal alusiva ao Dia das Crianças, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência. VALOR: R$ 15.625,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 02 – Prefeitura; Unidade Orçamentária 0013 – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos; Função 13; Subfunção 122 – Administração Geral; Programa 0001; Ação 2014 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos; Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo. PRAZOS: 60 dias.
JULIANA ALVES FERNANDES CORREIA
Agente de Contratação
Matrícula: 29.026