SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 13 de outubro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – COSTA REGO
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pilar/AL torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 06/2026 – Costa Rego, destinado ao fomento de projeto de Ponto de Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Encerrado o prazo recursal da habilitação, de 6 a 8 de outubro de 2026, e constatado o atendimento às exigências documentais previstas no edital, fica definitivamente HABILITADA a entidade Clube Social Os Caçadores Pilarense, inscrita no CNPJ nº 52.372.964/0001-64, proponente do projeto “Banda de Fanfarra Os Caçadores”.
O Secretário Municipal de Educação e Cultura HOMOLOGA o resultado do chamamento público, confirmando a entidade como selecionada e habilitada para a única vaga disponibilizada, com classificação em 1º lugar, nota final de 90,00 pontos e apoio financeiro de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
O procedimento seguirá para a verificação da regularidade jurídica da parceria e das condições de celebração do Termo de Compromisso Cultural, nos termos dos itens 11.16 e 12 do edital. A convocação e assinatura do instrumento estão previstas para 13 de outubro de 2026, condicionadas ao cumprimento das exigências aplicáveis. A homologação não implica liberação automática dos recursos.
A íntegra do Resultado Final da Etapa de Habilitação e Homologação será disponibilizada no Portal da Transparência do Município de Pilar/AL.
Pilar/AL, 9 de outubro de 2026.
CLEWERTON AFONSO CARVALHO CAVALCANTE
Secretário Municipal de Educação e Cultura