SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · 14 de agosto de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO 2 - PLANO DE ATIVI
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO 2 - PLANO DE ATIVI
ANEXO 2 - PLANO DE ATIVIDADES
1. IDENTIFICAÇÃO DA MESTRA OU MESTRE
1.1. Nome:
1.2. Identificação Artístico Cultural, se houver:
1.3. CPF:
1.4. Cidade/UF:
2. PLANO DE ATIVIDADES
ATENÇÃO: O Plano de Atividades deve incluir pelo menos uma das atividades abaixo, conforme o item 1.3.1. do Edital:
Oficinas de formação, arte e práticas artísticas e culturais;
Ações de incentivo à vivência e ao aprendizado da herança cultural afro-brasileira, indígena e outras Culturas Tradicionais e Populares;
Encontros e trocas de conhecimentos entre estudantes e Mestras e Mestres; e
Atividades artísticas e culturais junto aos Pontos e Pontões de Cultura;
As atividades propostas devem incentivar que os estudantes, professores e educadores realizem/vivenciem atividades educativas nos espaços artísticos e culturais de Mestras e Mestres, para além do espaço escolar, conforme o item 1.3.2. do Edital.
2.1. Quais as suas 3 principais áreas de atuação? (Exemplos: Artesanato, Literatura de Cordel, Quadrilha, Frevo, entre outras.)
( )_______________________________________;
( )_______________________________________; e
( )_______________________________________.
Até 200 caracteres
2.2. Qual o público prioritário das atividades que serão desenvolvidas?
Faixa etária
( ) Crianças
( ) Adolescentes
( ) Adulto
( ) Idosos
( ) Juventude
Origem étnica
( ) Indígenas
( ) Ciganos
( )Afro Brasileiros
( ) Quilombolas
( ) Ribeirinhos
( ) Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiro
( ) Imigrantes
Vulnerabilidade
( )População de rua
( ) População de baixa renda
( ) Pessoas ou grupos vítimas de violência
( ) Pessoas em situação de sofrimento psíquico
( ) População sem teto
( ) Populações em áreas de vulnerabilidade social
( ) População em regime prisional, em privação de liberdade
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2871, em 14 de agosto de 2026. Código identificador 3289B8E3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
Orientação sexual
( ) Mulheres
( ) Homens
( ) LGBTQIA+
Características
( ) Pessoas com deficiência
( ) Estudantes
( ) Grupos assentados de reforma agrária
( ) Populações de regiões fronteiriças
( ) Pescadores
Outros: _______________________________________
2.3. Em quais dessas áreas acontecerão as ações do seu Plano de Atividades?
Localização
( ) Zona urbana central
( ) Zona urbana periférica
( ) Zona rural
( ) Zona de fronteira
( ) Área de preservação ambiental
Socioeconômico
( ) Área de vulnerabilidade social
( ) Área de vulnerabilidade climática
( ) Regiões com baixo Índice de Desenvolvimento humano – IDH
( ) Regiões de alto índice de violência
Origem étnica
( ) Territórios de povos e comunidades tradicionais
2.4. Quais serão as áreas e temas de conhecimentos e práticas abordados no seu Plano de Atividades? (Marque no máximo cinco opções)
( ) Antropologia
( ) Arqueologia
( ) Arquitetura
( ) Arquivo
( ) Arte de Rua
( ) Arte Digital
( ) Artes Visuais
( ) Artesanato
( ) Audiovisual
( ) Bioeconomia
( ) Cinema
( ) Circo
( ) Comunicação
( ) Cultura Cigana
( ) Cultura Digital
( ) Cultura Estrangeira (imigrantes)
( ) Cultura Indígena
( ) Cultura LGBTQIA+
( ) Cultura Popular
( ) Dança
( ) Design
( ) Direito Autoral
( ) Economia Criativa
( ) Educação
( ) Esporte
( ) Filosofia
( ) Fotografia
( ) Gastronomia
( ) Gestão Cultural
( ) História
( ) Jogos Eletrônicos
( ) Jornalismo
( ) Leitura
( ) Literatura
( ) Livro
( ) Meio Ambiente
( ) Mídias Sociais
( ) Moda
( ) Museu
( ) Música
( ) Novas Mídias
( ) Patrimônio Imaterial
( ) Patrimônio Material
( ) Pesquisa
( ) Produção Cultural
( ) Rádio
( ) Saúde
( ) Sociologia
( ) Teatro
( ) Televisão
( ) Turismo
( ) Cultura Negra
( ) outro ________________________________________________________
2.5. Descreva a sua trajetória artística e cultural no campo das Culturas Tradicionais e Populares: (Escreva sua minibiografia com foco nas atividades já realizadas no campo das Culturas Tradicionais e Populares.)
Até 800 caracteres
2.6. Qual o principal objetivo do seu Plano de Atividades proposto? (Escreva sobre o que o Plano de Atividades pretende alcançar, a sua finalidade.)
Até 300 caracteres
2.7. Justifique a importância do seu Plano de Atividades das Culturas Tradicionais e Populares para o fortalecimento da sua comunidade.
Até 400 caracteres
2.8. Quais as principais atividades e formas de transmissão dos seus conhecimentos tradicionais e populares? (Escreva quais são as principais formas de transmitir os seus conhecimentos tradicionais e populares que você planeja adotar.)
Até 400 caracteres
2.9. As ações do Plano de Atividades proposto promovem o respeito, os direitos culturais, a integração de pessoas com deficiências, a diversidade étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, entre outras?
( ) SIM ( ) NÃO
2.10. O Plano de Atividades proposto contribui para a integração das Culturas Tradicionais e Populares com as ações estruturantes da PNCV? Se sim, marque no máximo três opções.
2.13. Descreva o principal resultado principal previsto com a realização do Plano de Atividades proposto: (Escreva o que se espera como resultado ao final do Plano de Atividades.)
Até 400 caracteres
2.14. Preencha na tabela abaixo as atividades previstas para compor o Plano de Atividades proposto. Lembre-se que as atividades deverão contemplar ao menos uma das opções indicadas no item 1.3.1. do edital. (Para auxiliar o preenchimento, inserimos algumas atividades como exemplo. Poderão ser acrescentadas quantas linhas forem necessárias para atender o Plano de Atividades. Lembre-se de que a carga horária por semana é de 20 horas.)
Nº
Atividades a serem realizadas
Local de realização
Forma de comprovação
Há produtos resultantes?
1
Oficinas de bonecos
( ) Escola
(X) Espaço da Mestra ou do Mestre
( ) Ponto/Pontão
( ) Parque
( ) Praça
( ) Outros
(X) Lista de presença
( ) Depoimentos
(X) Fotografias
( ) Vídeos
( ) Redes Sociais
( ) Publicações (Jornais, revistas e/ou imprensa)
( ) Outros
( ) Sim
(X) Não
Qual(is)?
2
Sessões de contação de histórias que abordem conteúdo das Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008
(X) Escola
( ) Espaço da Mestra ou do Mestre
( ) Ponto/Pontão
( ) Parque
( ) Praça
( ) Outros
(X) Lista de presença
( ) Depoimentos
( ) Fotografias
(X) Vídeos
( ) Redes Sociais
( ) Publicações (Jornais, revistas e/ou imprensa)
( ) Outros
(X) Sim
( ) Não
Qual(is)?
Videoaulas
3
Intercâmbios entre mestras/mestres e alunos que promovem a diversidade cultural e valorizam e preservam as tradições regionais
( ) Escola
( ) Espaço da Mestra ou do Mestre
( ) Ponto/Pontão
( ) Parque
(X) Praça
( ) Outros
(X) Lista de presença
(X) Depoimentos
(X) Fotografias
( ) Vídeos
( ) Redes Sociais
( ) Publicações (Jornais, revistas e/ou imprensa)
( ) Outros
(X) Sim
( ) Não
Qual(is)?
Documentário
4
Atividades mediadas pelo ponto/pontão de cultura para a criação de intervenções artísticas e culturais que dialogam com a cultura da região.
( ) Escola
( ) Espaço da Mestra ou do Mestre
(X) Ponto/Pontão
( ) Parque
( ) Praça
( ) Outros
(X) Lista de presença
(X) Depoimentos
( ) Fotografias
(X) Vídeos
( ) Redes Sociais
( ) Publicações (Jornais, revistas e/ou imprensa)
( ) Outros
( ) Sim
(X) Não
Qual(is)?
5
Preparação das atividades
( ) Escola
(X) Espaço da Mestra ou do Mestre
( ) Ponto/Pontão
( ) Parque
( ) Praça
( ) Outros
(X) Lista de presença
( ) Depoimentos
(X) Fotografias
( ) Vídeos
( ) Redes Sociais
( ) Publicações (Jornais, revistas e/ou imprensa)
( ) Outros
( ) Sim
(X) Não
Qual(is)?
( ) Escola
( ) Espaço da Mestra ou do Mestre
( ) Ponto/Pontão
( ) Parque
( ) Praça
( ) Outros
(X) Lista de presença
( ) Depoimentos
( ) Fotografias
( ) Vídeos
( ) Redes Sociais
( ) Publicações (Jornais, revistas e/ou imprensa)
( ) Outros
( ) Sim
( ) Não
Qual(is)?
( ) Escola
( ) Espaço da Mestra ou do Mestre
( ) Ponto/Pontão
( ) Parque
( ) Praça
( ) Outros
(X) Lista de presença
( ) Depoimentos
( ) Fotografias
( ) Vídeos
( ) Redes Sociais
( ) Publicações (Jornais, revistas e/ou imprensa)
( ) Outros
( ) Sim
( ) Não
Qual(is)?
( ) Escola
( ) Espaço da Mestra ou do Mestre
( ) Ponto/Pontão
( ) Parque
( ) Praça
( ) Outros
(X) Lista de presença
( ) Depoimentos
( ) Fotografias
( ) Vídeos
( ) Redes Sociais
( ) Publicações (Jornais, revistas e/ou imprensa)
( ) Outros
( ) Sim
( ) Não
Qual(is)?
( ) Escola
( ) Espaço da Mestra ou do Mestre
( ) Ponto/Pontão
( ) Parque
( ) Praça
( ) Outros
(X) Lista de presença
( ) Depoimentos
( ) Fotografias
( ) Vídeos
( ) Redes Sociais
( ) Publicações (Jornais, revistas e/ou imprensa)
( ) Outros
( ) Sim
( ) Não
Qual(is)?
( ) Escola
( ) Espaço da Mestra ou do Mestre
( ) Ponto/Pontão
( ) Parque
( ) Praça
( ) Outros
(X) Lista de presença
( ) Depoimentos
( ) Fotografias
( ) Vídeos
( ) Redes Sociais
( ) Publicações (Jornais, revistas e/ou imprensa)
( ) Outros
( ) Sim
( ) Não
Qual(is)?
ATENÇÃO: A lista de presença e as fotografias são documentos essenciais para comprovação das atividades realizadas.
2. DECLARAÇÕES
Eu, _________________, ora concorrente, DECLARO, para os devidos fins e sob as penas da lei que:
Estou ciente dos meus direitos, deveres e procedimentos definidos pelos atos normativos que regem o Edital de Seleção, zelando pela observância das suas determinações;
Estou ciente de todos os regramentos e obrigações previstas no edital, seja nas etapas de seleção e habilitação, seja na eventual concessão da Bolsa Cultura Viva;
Estou ciente de que as informações e documentos apresentados neste processo seletivo são de minha inteira responsabilidade, sendo a expressão da verdade;
Não me enquadro em quaisquer das vedações dispostas no Edital de Seleção;
As atividades realizadas como pessoa física são diferentes daquelas desenvolvidas pelo ponto de cultura que represento, havendo independência entre as atividades realizadas e ausência de sobreposição no uso dos recursos.
Não existe plágio no Plano de Atividades apresentado, assumindo integralmente a autoria e respondendo exclusivamente por eventuais acusações ou pleitos nesse sentido;
Autorizo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o Ministério da Cultura a publicar e divulgar, mediante reprodução, distribuição, comunicação ao público e quaisquer outras modalidades de utilização, sem quaisquer ônus, por tempo indeterminado, os conteúdos da inscrição; e
Estou ciente e de acordo que a publicação e divulgação dos conteúdos poderão ser realizadas inclusive em universidades, escolas, seminários, congressos, outros eventos e na mídia geral, no Brasil e no exterior, observadas as legislações vigentes de cada país.
Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que assumo total responsabilidade pela veracidade das informações e pelos documentos apresentados, cujos direitos autorais estejam protegidos pela legislação vigente.
(Local e data) ______________, _____/_____/_________.
______________________________________
ASSINATURA DE FORMA ELETRÔNICA, DE PRÓPRIO PUNHO OU IMPRESSÃO DIGITAL